OUVIDORIA

ACESSO À INFORMAÇÃO

ATENDIMENTO PRESENCIAL- SIC

Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá encaminhar pedido de acesso à informação para ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação.

RESPONSÁVEIS:

ALLEF EMANOEL DA COSTA PAIXÃO

OUVIDOR SETORIAL TITULAR

ANA VIRGÍNIA OLIVEIRA OLIVA

OUVIDORA SUBSTITUTA

Endereço: Rua Gutemberg Chagas, 169 – DIA – CEP: 49040-780 – Aracaju/SE

CNPJ: 34.841.195/0001-14

Contato: (79) 3194-3289

Atendimento ao público: 7h às 13h.

Localização: Bloco VI, sala 64.

 

MISSÃO

Ser um canal de comunicação e articulação entre o cidadão, que exerce seu papel no controle social, e o gestor, visando contribuir para melhoria contínua dos serviços prestados pela SEDUC- Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura.

VISÃO

Ser referência em Ouvidoria Pública da Educação, garantindo e ampliando acesso do cidadão na busca efetiva de uma educação pública, de qualidade social e democrática.

VALORES

Zelar por ações que garantam as questões éticas assegurando a privacidade e a confidencialidade em todas as etapas do processamento das manifestações registradas na Ouvidoria; Democratizar o acesso às informações coletivas de educação; Ter respeito ao cidadão com garantia de respostas às suas demandas, de acordo com os Princípios e Diretrizes

Objetivo Geral

Assegurar ao cidadão a oportunidade de participar da Gestão de Políticas Públicas da Educação, traduzida na capacidade de manifestar suas sugestões, reclamações, denúncias e elogios, através de canais ágeis, eficientes e eficazes.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ampliar a participação do cidadão garantindo a escuta, análise e o retorno das suas demandas; Criar um canal direto de comunicação e escuta qualificada, que tenha como características a independência, autonomia e ética, preservando o sigilo que a atividade requer; Possibilitar à instituição a avaliação contínua da qualidade dos serviços prestados; Produzir relatórios gerenciais que subsidiem a gestão na sua tomada de decisões como também o Controle Social, possibilitando ampla articulação entre cidadão e demais atores envolvidos com a Educação Pública.

ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA

Prestar esclarecimento e dar informações que dizem respeito à Educação em geral; Criar espaços de cidadania e fomentar o controle social; Prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da rede; Mediar acesso aos serviços de educação; Viabilizar e criar medidas que permitam o acesso à educação cidadã; Estabelecer e acompanhar as etapas do fluxo que compreendem a relação com o usuário e o atendimento às demandas; Acolher a demanda da população e criar dispositivos que possibilitem sua participação na avaliação dos resultados obtidos; A partir das demandas, tomar medidas que impliquem na regulação e/ou modificação das políticas públicas de educação; Controlar o nível de satisfação dos usuários tendo em vista as ações realizadas pela Ouvidoria na resolução dos problemas por eles apontados.