Por Michele Becker
Fonte: Ascom/ Seduc
No último ano houve um expressivo aumento de 1.066,67% no registro de manifestações do tipo ‘elogio’, passando de 3, em 2022, para 35, em 2023
O Governo de Sergipe, por meio da Ouvidoria da Secretaria do Estado da Educação e da Cultura de Sergipe (Seduc), tem garantido um direito importante para todos os sergipanos: assegurar ao cidadão a oportunidade de participar da Gestão de Políticas Públicas da Educação, traduzida na capacidade de manifestar suas sugestões, reclamações, denúncias e elogios, através de canais ágeis, eficientes e eficazes. O cumprimento deste direito tem se refletido em números promissores. De acordo com o Relatório Numérico e Comparativo da Ouvidoria da Seduc, em 2023, foram recebidas 981 manifestações, um aumento de 42.44% se comparado às 688 manifestações recebidas em 2022. Deste total, 93.1% já foram atendidas e apenas 6,9% encontram-se em tramitação.
Um dos dados que mais chama a atenção no relatório da Ouvidoria refere-se às manifestações do tipo ‘elogio’, pois houve um expressivo aumento de cerca de 1.066,67% nos registros desta natureza. Se em 2022 a Seduc recebeu somente 3 elogios, em 2023 este número passou para 35 elogios. "O aumento no número de elogios registrados neste ano e a satisfação expressa pelos cidadãos em relação ao atendimento prestado, são apenas dois aspectos que refletem o comprometimento desta gestão em estreitar cada vez mais o acesso e a participação do cidadão e da comunidade escolar junto a Seduc”, afirma a ouvidora setorial substituta, Ana Virgínia Oliveira Oliva.
Resultados
Em 2023, a Ouvidoria da Seduc passou por melhorias, incluindo a obtenção de uma sala mais espaçosa e estruturada, com o intuito de aprimorar o atendimento aos cidadãos. Além disso, implementou-se melhorias no acesso, permitindo que os cidadãos manifestem suas reclamações, denúncias, sugestões, elogios e pedidos de informações. Isso envolveu a expansão do canal telefônico, o aumento no número de servidores para atendimento ao público e a otimização nas respostas do principal canal de registro de manifestações, o sistema Se-Ouv, que já estava em funcionamento desde 2019.
Conforme o relatório, dentre os canais de atendimentos disponíveis ao público, o sistema online Se-Ouv foi o mais utilizado em 2023, chegando a registrar 915 manifestações realizadas. O segundo canal de atendimento mais utilizado foi o modo presencial, com 20 manifestações realizadas na sede da Seduc. Já o terceiro e último canal de atendimento foi o telefone, utilizado em 16 manifestações.
A gestão também fortaleceu a comunicação entre a Ouvidoria, os diretores de departamentos da Seduc e os diretores regionais, visando levar uma resposta mais ágil às demandas daqueles que acionam a Ouvidoria da Seduc. “Trabalho como ouvidora substituta desde 2018, e para mim, é evidente e notável o progresso que a Ouvidoria alcançou ao longo de 2023”, destaca Ana Virgínia.
Direito à participação
De acordo com o puvidor da Seduc, Allef Paixão, a Ouvidoria Setorial busca ser o elo entre os alunos, servidores, professores, corpo diretivo, comunidade escolar, pais de alunos, sociedade em geral e a Seduc. “A Ouvidoria é um forte instrumento da democracia, na medida em que possibilita à sociedade o exercício do direito à participação e ao controle da administração pública, constituindo-se em um canal de interlocução entre o cidadão e o poder público. Neste sentido, esta gestão almeja garantir que a Ouvidoria seja, de maneira transparente e efetiva, resolutiva em todos os encaminhamentos”, enfatiza o Ouvidor.
Com diálogo e contato direto com todos os setores, através desta ouvidoria, várias demandas foram atendidas e resolvidas. Desta forma, o serviço oferecido pode ser melhorado e aperfeiçoado, com a ajuda direta dos manifestantes. Com esse elo direto entre sociedade e a Seduc, por meio da Ouvidoria, demandas referentes a transporte, merenda, infraestrutura, área pedagógica, e outras foram atendidas ajudando no melhoramento dos serviços.
Nesta perspectiva, ao realizar uma análise do relatório com o recorte de dados por ‘temas’, percebe-se que ‘Ensino integral’ recebeu 56 manifestações, seguido de ‘Transparência’ com 42 manifestações registradas; ‘Conselho Estadual de Educação’ somou 39 manifestações; ‘Merenda escolar’ obteve 38 manifestações e ‘Outros temas’ computaram 242 manifestações, em 2023.
Atribuições e expectativas
A Ouvidoria da Seduc têm como atribuições: prestar esclarecimento e dar informações que dizem respeito à Educação em geral; criar espaços de cidadania e fomentar o controle social; prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da rede; mediar acesso aos serviços de educação; viabilizar e criar medidas que permitam o acesso à educação cidadã; estabelecer e acompanhar as etapas do fluxo que compreendem a relação com o usuário e o atendimento às demandas; acolher a demanda da população e criar dispositivos que possibilitem sua participação na avaliação dos resultados obtidos; a partir das demandas, tomar medidas que impliquem na regulação e/ou modificação das políticas públicas de educação; controlar o nível de satisfação dos usuários tendo em vista as ações realizadas pela Ouvidoria na resolução dos problemas por eles apontados.
Para o ano de 2024,o Ouvidor da Seduc destaca que espera ampliar o serviço. "Realizar melhorias nos canais de comunicação, bem como desenvolver projetos para levar a Ouvidoria para dentro das escolas, com o Projeto ‘Ouvidoria vai à Escola’, frisa Allef Paixão.
