Programa de referência mundial na alimentação escolar completa 62 anos

Por Ítalo Marcos

Fonte: ASCOM / SEED

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) faz aniversário e segue em constante evolução, tendo se tornado nos últimos anos uma política pública efetiva de educação alimentar. Em Sergipe, suas ações são coordenadas e executadas pelo Departamento de Alimentação Escolar da Seed

Com muitas conquistas a serem comemoradas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) completou 62 anos na última sexta-feira, 31. A mais recente foi a definição, no início deste ano, do reajuste no valor repassado pelo governo federal a estados e municípios, após sete anos sem aumento em todas as etapas da educação básica. Para os estudantes dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, por exemplo, o reajuste foi de 20%.

O aumento no valor per capita vai injetar mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos alunos da rede pública. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões. "O reajuste beneficia 41 milhões de estudantes da educação básica", afirma Silvio Pinheiro, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

O programa segue em constante evolução. Nos últimos anos, tornou-se uma política pública efetiva de educação alimentar. "O Pnae oferece mais de 50 milhões de refeições todos os dias, mas, além da oferta de alimentos, tem um olhar especial para o aprendizado dos estudantes sobre alimentação e nutrição. Esse foco na educação alimentar tem o poder de modificar hábitos alimentares de jovens e crianças e de promover a saúde", sintetiza Pinheiro.

Em Sergipe, o Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação (DAE/Seed) é responsável por promover, coordenar, executar e controlar os serviços de assistência ao educando da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado, no que se refere ao Pnae e demais programas de alimentação escolar.

Avanços

A aprovação da Lei nº 11.947, em 2009, é outro marco da história do Pnae. O normativo definiu que 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar devem ser utilizados na compra direta de alimentos da agricultura familiar. Desde essa época, o programa reforça, a cada ano, o incentivo a esses agricultores.

"Boa parte dos recursos repassados pelo Pnae fica no próprio município. E isso promove a economia e o desenvolvimento local", completa o diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchoa, ao ressaltar que foi lançado concurso destinado a premiar práticas de sucesso na área. "O concurso é uma estratégia para fomentar as boas práticas da agricultura familiar e elevar a qualidade do que servimos para nossas crianças. Nós temos ótimas experiências pelo Brasil afora e queremos fazê-las conhecidas, mas queremos também reconhecer esse trabalho importante, premiando-os".

Os avanços do programa também têm impacto no exterior. Reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) como exemplo de sucesso na área de alimentação escolar, o Pnae serve como base para a implantação de programas similares em diversos países do mundo. "Já temos vários acordos de cooperação técnica e somos muito demandados por países da África, América Latina e Caribe", enumera Karine Santos, coordenadora-geral do Pnae.

Origem

Criado com o nome de Campanha de Merenda Escolar, em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), executado e gerenciado pelo FNDE, é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil.

O Pnae vem sendo aprimorado ao longo dos anos e visa contribuir com o desenvolvimento, o aprendizado, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.

Com informações do MEC/ FNDE

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