Por Francimare Araújo
Fonte: Ascom/ Seduc
O Departamento de Recursos Humanos (DRH), departamento instrumental, tem por finalidade elaborar e administrar a política de recursos humanos nas áreas de cargo e salários, planejamento e desenvolvimento de recursos humanos, recrutamento e seleção de pessoal, bem como participar da elaboração do plano de trabalho anual, da proposta orçamentária e da formulação da política educacional da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc).
Para efetivar a política educacional capitaneada pelo Governo de Sergipe, por meio da Seduc, a democratização do acesso aos cargos de gestão escolar anteriormente realizados por indicação política, foi substituída por dois importantes processos seletivos simplificados (PSS) implementados pelo DRH. Em 2019, pela primeira vez, foram realizados a seleção, via edital, para os gestores das Diretorias Regionais de Educação (DRE) e para a direção das escolas.
Após a análise de currículo e apresentação do projeto pedagógico para banca examinadora, o PSS para diretoria regional obteve 177 inscritos, 18 classificados e 10 nomeados; e para diretor/a de escola, 415 professores inscritos, 398 classificados e 272 nomeados.
Segundo o diretor do DRH, Jorge Costa, o PSS oportunizou aos professores do quadro do magistério e pedagogos de carreira o preenchimento das vagas outrora não disponibilizadas. “Em virtude do edital que abrangeu todos os professores da carreira e pedagogos, eles puderam disputar a esses cargos de acordo com as suas qualificações e passando por várias etapas”, enfatiza.
A gestão democrática na educação estadual compreende uma Política de Estado empreendida pelo Governo de Sergipe, através dos trabalhos desenvolvidos pela Seduc. Desse modo, o PSS garante a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública com o propósito de melhoria na expectativa de atingir resultados transformadores nas unidades escolares. O instrumento articulado pelo departamento buscou assegurar em 2019 o pleno funcionamento pedagógico e contribuiu para o direito efetivo ao processo de ensino e aprendizagem no cumprimento das políticas, diretrizes, normas e metas da Educação do Estado de Sergipe.
Jorge Costa explica que a gestão democrática se consubstancia com o fortalecimento dos conselhos escolares, onde apresenta a participação de pais e mães de alunos, professores, funcionários e alunos, que decidem de que forma a gestão escolar vai aplicar recurso, tratar as questões pedagógicas da escola e demais ações. “Essas pessoas participam de um conselho consultivo e deliberativo, inclusive para a aplicação dos recursos que chegam para as escolas é preciso que o conselho escolar se reúna, aprove o plano de aplicação de recursos e faça o acompanhamento da prestação de contas”, disse.
Para atender as demandas das escolas da rede, outros dois Processos Seletivos Simplificados foram publicados para o preenchimento de vagas para professor/a substituto e merendeiro/a escolar. O edital 02/2019 obteve mais de 8.200 candidatos inscritos a fim de ocupar 178 vagas para professores da Educação Básica. A primeira convocação foi publicada em 11 de dezembro para o preenchimento de 58 vagas das matérias de Física e Biologia. O PSS 06/2018 foi ampliado e convocou entre o ano passado e 2019 a convocação de 150 professores. O edital 04/2018 para merendeiro/a escolar também oportunizou o ingresso de 338 profissionais nos últimos meses. Dessa forma, em 2020, as escolas poderão atender com mais efetividade os alunos de acordo com o PSS em vigência.
Centro de Qualificação de Pessoal
O Departamento de Recursos Humanos também acionou o Centro de Qualificação de Pessoal (CPQ) no que concerne à oferta de capacitações e cursos realizados com os servidores da rede estadual de ensino. Neste ano, por meio do Centro de Formação Prof. Antônio Garcia Filho, o DRH disponibilizou cerca de 14 cursos, atendendo em média 1.500 profissionais. Através da plataforma moodle, ambiente virtual de aprendizagem ambiente virtual de aprendizagem desenvolvido pelo SergipeTec, através da Coordenadoria de Informática (Codin) da Seduc, foram cadastrados 5 cursos envolvendo 240 pessoas distribuídas em 5 turmas.
Os cursos buscam qualificar o ensino e a aprendizagem dos estudantes à luz do Currículo de Sergipe e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), atualizando professores para as novas orientações a fim de conceber uma base comum para a Educação Básica arquitetada a partir dos eixos estruturantes da BNCC. Para tal, a Seduc estabeleceu parcerias com a Fundação Lemann e Elos Educacional, por meio de formações de multiplicadores. Estão envolvidos nessa demanda cerca de 20 técnicos dos Departamentos e DRE’s.
Foram executadas capacitação, formação continuada e qualificação dos servidores da Seduc, em cursos realizados presencialmente, semipresencial e presencial, entre os quais, Oratória – a arte de falar em público; Liderança e proatividade para servidores públicos; e Excelência em atendimento ao cidadão.
A retomada do Centro de Qualificação atende ao novo olhar da Seduc quanto à importância da qualificação do quadro de servidores para o cenário educacional que se desenha no Estado de Sergipe.
Projeto Gratidão
Por iniciativa do secretário Josué dos Passos Subrinho, o DRH/CQP implantou o projeto Gratidão, cujo objetivo é homenagear bimestralmente os profissionais da Educação Básica no ato da aposentadoria, agradecendo os serviços prestados pela educação pública durante o exercício das funções. Receberam a honraria da Seduc, 156 servidores entre janeiro e outubro de 2019.
Em 2020, o DRH/CPQ pretende ofertar curso de formação continuada para 100% dos diretores da Seduc, coordenadores de educação; bem como para técnicos administrativos, professores da rede, equipes diretivas, educadores que atuam na Educação de Jovens e Adultos, profissionais da Educação Básica; estabelecer parcerias com instituições formadoras; reestruturar e aprovar o marco legal que regula horas de estudo (formação em serviço), de modo a atender a propositura de execução na modalidade à distância.
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