Por Lucas Silva
Fonte: ASCOM / SEED
O encontrou objetivou debater a oferta de Educação Fiscal aos alunos das unidades de ensino da rede pública estadual
Em audiência administrativa realizada nesta segunda-feira, 30, o secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, e o delegado da Receita Federal em Sergipe, Marlton Caldas de Souza, iniciaram tratativas para formulação de uma parceria institucional, entre o Ministério da Fazenda (delegacias da Receita Federal) e o Governo de Sergipe (secretarias de Estado da Educação – Seed – e da Fazenda – Sefaz -), com vistas a oferta de um programa de educação fiscal nas escolas públicas estaduais.
O encontro, proposto pela Delegacia da Receita Federal em Sergipe, contou com a participação da responsável pelo programa de Educação Fiscal no órgão federal, Thayla dos Anjos, e da diretora de Educação da Seed, professora Gabriela Zelice.
Segundo o delegado Marlton Caldas, a Receita Federal em Sergipe está buscando a formação de uma parceria para implantar na rede pública estadual de ensino o programa Educação Fiscal, criado e executado pela Receita Federal já há alguns anos.
O programa Educação Fiscal, da Receita Federal, entende que a tributação deve ser compreendida como um dever de cooperação que possibilita a atuação estatal nas suas mais diversas áreas, especialmente na vida social e econômica das pessoas. "A ideia é fazer com que os estudantes conheçam os tributos e saibam porque é importante a arrecadação de recursos", salientou Marlton Caldas.
De acordo com as diretrizes do programa Educação Fiscal, o conhecimento da questão tributária possibilita o fomento da cidadania e proporciona a aquisição de conhecimentos e habilidades que capacitam os cidadãos para que tenham melhor compreensão do mundo e atuação consciente na melhoria da realidade social de todos. Deste modo, entende o tributo como um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover mudanças e reduzir as desigualdades sociais.
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