Por Ítalo Marcos
Fonte: Ascom/ Seduc
O secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, foi um dos convidados do III Fórum Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação de Sergipe. O evento, promovido pela Undime, está sendo realizado no Aquários Praia Hotel, em Aracaju, nesta terça e quarta-feira, e conta com a participação de secretários municipais de Educação de todos os municípios sergipanos. A abertura foi feita pela presidente da Undime – Sergipe, professora Josevanda Franco, que destacou que o foco agora é nos processos de melhoria da qualidade do ensino ofertado pelos municípios. “Ainda estamos vivenciando os momentos de pandemia e todos os processos que são necessários para a retomada das aprendizagens. A maior preocupação agora é diagnosticar e criar elementos que possam subsidiar os nossos estudantes nesse momento de aulas presenciais, depois de quase dois anos de atividades remotas”, disse.
Convidado a palestrar, o secretário Josué Modesto falou sobre o tema ´Os Desafios dos Dirigentes Municipais de Educação no Pós-pandemia´. “Nós estamos discutindo a volta às aulas, as circunstâncias de funcionamento das nossas escolas, especialmente as municipais, neste contexto de pós-pandemia e suas sequelas. Vamos falar também sobre o novo padrão de financiamento da educação, com o Novo Fundeb e o novo ICMS Social, e como que as redes municipais se organizam para atender a esses desafios. Estamos preocupados com a melhoria da educação pública e, em Sergipe, estamos em pleno funcionamento do regime de colaboração do Estado com os municípios”, explicou.
Em sua explanação, o professor Josué Modesto iniciou falando sobre os desafios escolares, como o difícil retorno às aulas presenciais, as dificuldades administrativas, socioemocionais, as perdas de aprendizagem, entre outros. Ele também fez uma explicação sobre a implementação do novo Fundeb, com a distribuição das parcelas “Valor Anual por Aluno” (VAA) e o “Valor Anual Total Mínimo por Aluno (VAAT). “A parcela VAAR começará a ser distribuída no próximo ano, e existem algumas condicionantes que precisam ser cumpridas, induzindo a qualidade e a equidade na educação”, ressaltou o secretário, explicando cada uma das condicionantes.
Uma delas é a participação de pelo menos 80% dos estudantes de cada ano escolar, periodicamente avaliados em cada rede de ensino por meio dos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica. “Outra importante condicionante é a redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica, respeitadas as especificidades da educação escolar indígena e suas realidades”, disse.
O secretário ainda falou sobre os impactos da implementação do ICMS Social e suas regras de transição. “Agora os recursos virão por meio do desempenho educacional. A educação passa a ser uma preocupação de todos os municípios, porque eles terão mais ou menos receita do ICMS de acordo com os resultados educacionais”, explicou.
III Fórum Extraordinário da Undime
Ainda pela manhã, o III Fórum Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação de Sergipe contou com a palestra do Procurador Geral do Tribunal de Contas de Sergipe, João Augusto Bandeira de Melo, que falou sobre ´O Índice de Eficiência Educacional´. “Nós vivemos em um momento de pós-pandemia, de muita preocupação em termos de aprendizagem, então queremos trazer ações que possam melhorar esses números, especialmente os do Ideb. Acredito que a recomposição da aprendizagem é essencial. O Índice de Eficiência Educacional mostra que nos municípios em que os estudantes aprendem mais, não necessariamente o custo-aluno é mais elevado. Então a preocupação não está só no dinheiro, mas também no planejamento e gestão pedagógica, e no esforço para que cada criança e adolescente possam aprender, utilizando métodos mais modernos”, declarou.
Pela tarde será a vez da palestra com o tema “Recomposição da Aprendizagem”, ministrada pela professora Valéria de Souza, além da posse dos cargos vacantes da diretoria eleita. Na quarta-feira, 20, os professores Vilmar Klemann e Josevanda Franco debaterão sobre o tema “Undime fortalecida: abordagem sobre o Manual de Compliance, Conviva Educação e LGPD”. Haverá também palestra sobre “Programa Alfabetizar pra Valer e Formação em Gestão Administrativa Orçamentária e Financeira”, com a diretora da Assessoria De Colaboração e Assistência aos Municípios (Ascam/Seduc), professora Andrea Dantas. Outra palestra programada para a parte da manhã será sobre “Educação Financeira”, com Luís Salvatore, diretor presidente do Instituto Brasil Solidário.
Pela tarde, os participantes assistirão às palestras “Avaliação Diagnóstica e Programa Brasil na Escola”, ministrada pela professora Denise Dias, coordenadora geral do Ensino Fundamental do MEC; e “Novas Abordagens da Educação Infantil”, com a professora Raquel Tavares Vieira John, coordenadora geral de Educação Infantil do MEC.
