Por Ítalo Marcos
Fonte: Ascom/ Seduc
O secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, foi um dos convidados do IV Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação. O evento aconteceu nos dias 7 e 8 de julho, no auditório Rio São Francisco, do Real Praia Hotel, em Aracaju, e teve como temática principal "Funcionamento pleno dos Conselhos de Educação no Pós-Pandemia. O encontro contou com a presença de representantes do MEC; do presidente da Uncme, Manoel Humberto Gonzaga Lima, além de representantes de conselhos municipais de educação de todos os estados do Brasil. Na manhã de quinta-feira, 7, o professor Josué Modesto ministrou palestra sobre o tema “O Sistema Nacional de Educação: caminhos a serem trilhados”. Já pela tarde, representando o Consed, o secretário participou de uma mesa de debates acerca do tema “Gestores de Educação: desafios da atualidade”.
O debate contou com a participação da secretária de Educação de Blumenau (SC), Patrícia Lueders, que falou de maneira virtual, e foi mediado pela coordenadora da Uncme-SE, Maria José Guimarães Vieira. O secretário iniciou sua fala apresentando-se como alguém que é “produto da escola pública”, e fez um breve relato sobre a sua trajetória estudantil e acadêmica. Ele discorreu sobre os problemas que os dirigentes de educação têm a enfrentar, como por exemplo, o financiamento da educação brasileira.
“Mesmo com a aprovação do Fundeb permanente, a mudança legal que o Congresso acabou de fazer, tabelando o ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicações, tem efeito devastador sobre a principal fonte de financiamento da educação pública brasileira. É possível que vários municípios e estados tenham dificuldades em honrar os seus compromissos. Esperamos que o Congresso derrube esse veto presidencial e que haja uma compensação às verbas da educação”, disse. Outro ponto destacado foi a questão do retorno às aulas presenciais neste momento pós-pandemia, afirmando que nos dois últimos anos houve um agravamento da situação do aprendizado e de sequelas socioemocionais.
O professor Josué Modesto ainda falou sobre a primeira aplicação do Sistema de Avaliação Estadual da Educação Básica de Sergipe. “Os resultados mostraram que, em termos de aprendizagem e escolarização, houve um retrocesso. E resultados semelhantes foram verificados em vários estados do país”, explicou.
O secretário ainda pontuou sobre a necessidade de os municípios começarem a cumprir as condicionalidades para receberem a parcela do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “A parcela começará a ser distribuída em 2023, mas temos que regulamentar agora, cumprir as condicionalidades e apresentar as melhorias dos indicadores educacionais”, disse ele, explicando logo em seguida sobre cada uma das cinco condicionalidades
A coordenadora estadual da UNCME Sergipe, Maria José Guimarães Vieira, falou sobre a importância da realização de mais uma edição do Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos Municipais de Educação. “O objetivo é possibilitar espaços de congratulação e momento de socialização de conhecimentos e experiências com todos os presidentes municipais de Educação do país. Queremos também trazer ao debate temas que são fundamentais às políticas de educação, a exemplo do que foi trabalhado aqui sobre o Sistema Nacional de Educação, e a atuação dos gestores educacionais e seus desafios, entre outros. É preciso fortalecer cada vez mais os conselhos municipais, para que possam estar apoiando os municípios e fortalecendo as políticas de educação”, declarou.
