Por Ítalo Marcos
Fonte: Ascom/ Seduc
Ampliação se estende a participação em competições científicas, esportivas e culturais e permite também a contração de artistas para desenvolver oficinas e atividades relacionadas a projetos nas escolas
Para viabilizar a participação de estudantes em eventos científicos, esportivos ou culturais, em nível nacional e internacional, representando a rede pública estadual, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) promoveu uma ampliação nos critérios de repasse do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin). De acordo com a nova portaria de número 3.077/2022, o Profin também poderá custear o pagamento de despesas com hospedagem e deslocamento de professores e estudantes, quando selecionados em competições científicas, esportivas ou culturais, resultantes de projetos realizados pelas escolas, limitado ao valor de R$ 30 mil para competições nacionais e R$ 40 mil para competições internacionais.
Para o secretário Josué Modesto, o Profin configura-se como um dos mais importantes programas da educação pública estadual. “O Profin proporciona a liberdade e autonomia para a aplicabilidade dos recursos nas escolas. Atualmente o programa viabiliza diversas ações que permitem o efetivo funcionamento das atividades educacionais, a exemplo da aquisição de material permanente, distribuição de kits de material escolar, uniforme, merenda, manutenção de instalações, compra de equipamentos, investimentos em projetos. Ações que para nós são vistas como uma abordagem prioritária da equidade da educação”, disse.
O Profin atualmente é repassado às contas da unidade executora dos conselhos escolares das unidades de ensino da rede estadual em seis parcelas distintas, sendo elas: Merenda, Custeio, Projetos, Kit Escolar, Uniforme e Profin Permanente. A parcela ampliada refere-se ao Profin Projetos, que antes custeava apenas projetos escolares, e agora passa a custear a participação em competições científicas.
De acordo com a diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase/Seduc), professora Eliane Passos, quando o evento for nacional, estas novas possibilidades são de grande importância para os alunos. “Isso vai ajudar muito as escolas e incentivará a participação dos nossos estudantes que se destacam. A partir de agora nós vamos criar os regulamentos internos para planejamento, execução e prestação de contas desses recursos. Essas são as próximas etapas a serem definidas”, explicou.
Primeiro incentivo
A novidade já vai beneficiar, por exemplo, uma comitiva composta de alunos e professores do Centro de Excelência Professor Abelardo Romero Dantas, em Lagarto, que embarcará no dia 19 de agosto com destino à final da 14ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), cuja etapa decisiva vai acontecer nos dias 20 e 21 de agosto, em Campinas/SP. Da rede estadual de Sergipe são nove alunos, um professor orientador e uma coordenadora do Abelardo Romero, os quais irão disputar medalhas de ouro, prata e bronze com mais 317 equipes de todo o país.
O professor orientador, Cleiton Melo Jones, destacou o quanto essa verba irá auxiliar na concretização deste sonho dos alunos. “Vejo essa mudança com bons olhos. É uma demonstração de que a Secretaria de Educação se preocupa com a expansão dos projetos acadêmicos nas escolas e de que vem responder a essa demanda de maior suporte às meninas e meninos que vão tão longe nas olimpíadas de História, como em outras competições, mas que precisam desse incentivo para brilhar”, disse.
Além dessa possibilidade de custeio, outra novidade trazida pela portaria nº 3.077/22 é que a parcela do Profin Custeio também poderá auxiliar na contratação de artistas para desenvolver oficinas e atividades relacionadas a projetos nas escolas. De acordo com o documento, a escola poderá contratar serviços de pessoa física ou jurídica para realização de atividades artísticas relacionadas ao desenvolvimento de ações pedagógicas, desde que os profissionais ou entidades possuam cadastro no Mapa Cultural de Sergipe, da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap).
