Por Ítalo Marcos
Fonte: Ascom/ Seduc
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) disponibiliza em seu site o Portal de Transparência do Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Escolas Públicas Estaduais (Profin). O portal foi desenvolvido pela Assessoria de Tecnologia e Informática (Astin/SergipeTec) e as informações são alimentadas pelas equipes do Programas e Projetos Escolares e da Assessoria de Planejamento (Asplan), podendo ser acessado através do link: https://www.seduc-prod.seduc.se.gov.br/profin/#/sobre.
Com recursos em caixa, maior repasse da história da rede estadual de ensino, cerca de R$ 55 milhões, as equipes escolares estão promovendo diversas ações de melhorias que envolvem os segmentos pedagógico, sanitário e administrativo. Com essas demandas, a Seduc enxergou a necessidade de lançar mais uma ferramenta de transparência, que traz ao público informações de relevância, como boletins sobre o Profin, legislação, anexos, documentos e dados relativos a planejamento, execução e prestação de contas das escolas, bem como os repasses de recursos destinados às unidades de ensino da rede estadual.
A professora Julita Batista da Cruz Lopes, diretora do Serviço de Apoio Financeiro aos Programas e Projetos Escolares (Safippe/Dase), explica que essa nova ferramenta traz mais visibilidade e transparência às informações. “Através do portal, as escolas e toda a comunidade terão mais facilidade de entender os documentos, com toda a transparência, no que se refere a planejamento, execução e prestação de contas. O portal vai facilitar o entendimento da legislação e, através dele, qualquer pessoa terá acesso às informações de repasse de recursos às escolas e ao trabalho que está sendo feito pela Seduc”, disse.
Portal do Profin
Logo ao entrar no portal, o visitante fica sabendo o que é o Profin, quais os seus objetivos e sua finalidade, ou seja, para quais casos específicos esses recursos podem ser utilizados pelas escolas. Ainda na página inicial é possível encontrar mais informações sobre a execução financeira dos recursos do Profin. Outra parte importante do site é a que mostra as verbas repassadas às unidades escolares, na qual qualquer pessoa pode pesquisar filtrando por Diretoria Regional de Educação, por município, por escola e até por tipos de verba. O portal contém informações de repasses do ano de 2014 até 2020, e em breve o sistema será atualizado com os dados de 2021 também.
No portal também é possível encontrar as principais legislações referentes ao Profin, perguntas frequentes com as respectivas respostas, e documentos e manuais, onde se encontra o Boletim Norteador, com o detalhamento do que é a Legislação em uma linguagem mais acessível ao público. Julita Lopes explica que o portal está sendo constantemente atualizado com novos dados e informações para que o público possa ter acesso de forma transparente.
Fabio Júnior Fernandes dos Santos, diretor do Colégio Estadual Professora Clemência Alves da Silva, em Porto da Folha, comemora a novidade. “O portal da transparência do Profin é de extrema importância para que toda a população sergipana possa acompanhar os recursos, como estão sendo distribuídos e investidos nas escolas. O portal é extremamente democrático e a comunidade escolar e o conselho irão acompanhar também”, disse.
Nota 10 em transparência
Para além do portal do Profin, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura recebeu do Tribunal de Contas do Estado a nota 10 ao seu Portal de Transparência. A pontuação máxima se refere à métrica/matriz de transparência pública, que avalia uma série de medidas e diretrizes disponíveis para que todos tenham acesso, a exemplo de despesas, receitas, estrutura organizacional, licitações e contratos, relatórios, dados dos recursos humanos, além de boas práticas em transparência, entre outros itens.
Ao longo dos anos, a Seduc vem evoluindo, saltando de 4,3 em 2018 para a nota máxima em 2020. O nível do portal é considerado pelo TCE elevado e satisfatório, com 100% de aprovação. Segundo o secretário Josué Modesto dos Passos, é um compromisso e um dever da gestão tornar público tudo que é do cidadão para o cidadão. “É um dever do gestor público e um direito da população ter acesso. Agilizaremos e aperfeiçoaremos os itens para qualificar o Portal da Transparência e transformá-lo numa ferramenta cada vez mais próxima de todos”, disse.
O Portal da Transparência da Seduc disponibilizado por meio do endereço www.seduc-prod.seduc.se.gov.br/transparencia.asp é atualizado diariamente pela Unidade Setorial de Controle Externo da Seduc. Ao longo dos anos vem aperfeiçoando e qualificando itens para que cada vez mais a população tenha acesso aos demonstrativos de aplicação de recursos, despesas, relatórios, orçamentos financeiros, além de estatísticas educacionais e relatórios de gestão.
De acordo com a diretora da DRE 9, responsável pelas escolas do Alto Sertão Sergipano, Meire Ferreira, o portal de Transparência do Profin é de alta relevância para a sociedade sergipana, pois revela o olhar cuidadoso da Secretaria Estadual de Educação, do Esporte e da Cultura em desenvolver um ambiente de fácil acesso, informativo e transparente. "Ações como essas demonstram grande estima e respeito com a nossa sociedade, principalmente para com a comunidade escolar que é a personagem diretamente, beneficiada", disse.
