Por Ítalo Marcos
Fonte: ASCOM / SEED
A Secretaria de Estado da Educação realizou nesta segunda-feira, 15, a última oficina de execução e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
A capacitação aconteceu no auditório da Diretoria de Educação de Aracaju com diretores das escolas circunscritas à Diretoria Regional de Educação 8 e teve como objetivo tirar dúvidas e orientar os gestores quanto aos processos de execução do programa federal.
Os diretores fizeram uma simulação do preenchimento dos formulários, verificaram os objetivos do PDDE, as possibilidades de destinação dos recursos e as diretrizes com base na legislação vigente do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE).
"Eles sempre pediam uma capacitação sobre o tema. Quanto menos apresentam pendências no processo de prestação de conta, nós aprovamos e ficam adimplentes", afirmou Rachel Melo Sobral, coordenadora da Divisão de Análise e Prestação de Contas do Departamento Administração Financeira da Secretaria de Estado da Educação (DAPC/DAF – Seed).
Incialmente os diretores foram orientados sobre os tipos de PDDE, a exemplo do Básico; Estrutura (Acessibilidade, Campo e Escola); de Qualidade (Ensino Médio Inovador, Atleta e Mais Cultura) e o Mais Educação.
Rachel Sobral esclareceu que as contas bancárias são abertas pelo FNDE, os recursos são enviados diretamente do Governo Federal para a unidade executora (escola), mas os ordenadores de despesas são os presidentes dos conselhos escolares das escolas, com a chancela do diretor.
"Estamos encerrando o ciclo de palestras. É importante eles entenderem que há uma legislação a ser cumprida e processos a serem observados", destacou.
Raquel Sobral ainda informou que o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) é uma ferramenta do PDDE que favorece a gestão pública na questão da transparência.
"Passamos para os diretores as orientações. O SiGPC é importante para tornar clara a transparência dos processos", ressaltou Sobral.
Regras gerais
Os critérios básicos para participar do PDDE são: as escolas participarem do Censo Escolar; a unidade executora apresentar todos os documentos exigidos dentro do prazo estabelecido e não estar inadimplente com nenhuma prestação de contas de recursos recebidos anteriormente.
O objetivo geral do PDDE é fazer com que a escola possua mais autogestão e autonomia na execução de ações. Mas por se tratar de verba pública federal, exige-se uma série de normas que devem ser cumpridas.
A destinação dos recursos também tem critérios pré-estabelecidos, a exemplo do PDDE Básico, que deve ter um planejamento realizado pelo diretor juntamente com o Conselho Escolar para manutenção e pequenas melhorias físicas e pedagógicas direcionadas à coletividade da escola.
Para o coordenador da Escola Estadual Cecinha Melo, Nadiel Santana, a oficina serve como uma ferramenta de capaciação, a fim de que evitem atrasos na entrega da prestação de contas do PDDE, além de ser uma forma de assegurar um processo mais transparente e seguro. "Evita o retorno do processo por conta de erros", disse.
Programação
A oficina iniciou-se com diretores da DRE 3 no dia 2 de agosto, em Itabaiana. Na quarta-feira, 3, aconteceu na DRE 2, em Lagarto; seguindo na DRE 1, Estância (04/08); DRE 4, Japaratuba (05/08); DRE 5, Nossa Senhora das Dores (08/08); DRE 6, Propriá (09/10); DRE 7, Gararu (10/08); DRE 9, Nossa Senhora da Glória (11/08); DEA, Aracaju (12/08) e finalizará na DRE 8, Nossa Senhora do Socorro (15/08).
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