Por Silvio Oliveira
Fonte: Ascom/ Seduc
Com o objetivo de esclarecer aos gestores da Rede Pública Estadual de Ensino qual deve ser as atividades dos psicólogos e dos assistentes sociais no âmbito do programa Acolher, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura realiza nesta quinta-feira, 25, às 8h, no auditório da Biblioteca Ephiphânio Dória, em Aracaju, o primeiro seminário “Entendendo o Acolher”.
O encontro traz na programação o tema “O Papel das Equipes Psicossociais na Escola”, contando com as palestras “O Papel do Psicólogo na Escola”, com Luana Cristina Silva Santos (psicóloga e professora do Centro Universitário Estácio de Sergipe) e a palestra “O Papel do Assistente Social na Escola”, com José Aloísio dos Santos Júnior (Assistente Social e Conselheiro Presidente dos Direitos da Criança e do Adolescente-CEDCA).
De acordo com o edital nº 10/2023, que rege o processo seletivo simplificado, serão disponibilizadas 95 vagas iniciais, 60 das quais são para psicólogos e outras 35 destinadas para assistentes sociais, além de cadastro reserva. Os profissionais serão alocados nas dez diretorias regionais de educação de Sergipe e cumprirão uma carga-horária de 30 horas semanais.
Segundo o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, o programa Acolher tem como objetivo aprimorar e fortalecer as atividades coletivas e multidisciplinares voltadas para a saúde mental dos alunos, professores e servidores da rede estadual de ensino, com a promoção de ações cotidianas da escola. É importante ressaltar que esses profissionais não farão atendimento clínico individualizado de estudantes, nem atendimento psicoterapêutico.
“O programa Acolher tem como foco promover a assistência coletiva, tanto nas escolas da rede estadual, quanto nas diretorias regionais de educação, e vem para desenvolver iniciativas que promovam avanços das condições de trabalho dos profissionais da educação, fomentando e planejando junto à escola a construção de valores e soluções que colaborem positivamente com o bem-estar, o rendimento escolar e a integração com a sociedade. É o maior e mais completo programa presencial de psicólogos e assistentes sociais nas escolas sergipanas, atendendo aos anseios de professores, alunos, pais de alunos e de toda a comunidade escolar”, destacou.
Habilitações e diretrizes
De acordo com a diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase/Seduc), Eliane Passos, os profissionais de psicologia e serviço social serão responsáveis por identificar as questões psicossociais que impactam a comunidade escolar, realizando ações de permanência e de busca ativa, além de planejar ações de prevenção e intervenção, visando à melhoria da saúde emocional e da aprendizagem no ambiente escolar.
Os profissionais de psicologia estarão habilitados para identificar e resolver problemas psicossociais que possam bloquear desenvolvimento de potencialidades dos alunos; auxiliar e subsidiar a unidade escolar em situações de violência grave e que necessitem de atendimento emergencial; realizar pesquisas, diagnósticos e intervenção individual ou em grupo, contribuindo na elaboração de planos e políticas educacionais; utilizar instrumentos e testes psicológicos, a fim de orientar a equipe escolar e avaliar a eficiência dos programas educacionais; desenvolver programas de orientação profissional, visando a um melhor aproveitamento e desenvolvimento do potencial dos alunos e dos problemas que prejudicam a permanência e o rendimento do estudante.
Para as demandas em Assistência Social, os profissionais estarão habilitados a identificar os problemas que prejudiquem a permanência e o rendimento do aluno, auxiliando no planejamento do combate à evasão escolar; realizar o levantamento dos estudantes em situação de vulnerabilidade e direcioná-los para os programas sociais; fortalecer a integração das famílias no cotidiano escolar, realizando visitas, em casos específicos, para entender as diversas realidades; orientar os diretores, coordenadores, professores, pais e alunos a seguirem e cumprirem um papel social importante para a escola, respeitando e entendendo os direitos que cada um tem e suas responsabilidades no meio educacional; trabalhar no ambiente escolar de forma preventiva, percebendo fatores que produzem impacto negativo na área educacional e propor soluções para evitar que os problemas se repitam.
Programa com embasamento
O Acolher obedece a Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que orienta a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, estabelecendo que "as redes públicas contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais".
A lei nacional estabelece ainda que as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Além disso, orienta que o trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto pedagógico da rede pública de educação nos estabelecimentos de ensino.
Em 2022, com o retorno das aulas de forma presencial pós-pandemia, a Seduc passou a receber relatos de episódios que evidenciam a necessidade de construção de um ambiente escolar com elaboração de práticas que favoreçam a saúde mental da comunidade escolar e o ensino-aprendizagem, com a contribuição de profissionais especializados.
Em 2023, diante do cenário preocupante da disseminação das fakenews e a situação de violência nas escolas em todo o Brasil, o Programa Acolher vem para dar apoio psicossocial coletiva à comunidade escolar e aos pais.
Todo processo de elaboração e concepção do programa iniciou em 2023 com muito diálogo entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) com professores, alunos, comunidade escolar, Conselho Estadual de Psicologia, Conselho de Assistentes Sociais e demais entidades.
Leia mais sobre os palestrantes
Luana Cristina Silva Santos
Especialista em Gestão em Saúde (2018), pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Mestre em Psicologia Social pela UFS. Psicóloga Clínica e Doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Docente no curso de Psicologia do Centro Universitário Estácio de Sergipe. Mestre em Psicologia Social pela UFS. Pesquisadora no Grupo de Estudos e Pesquisas em Psicologia da Saúde (GEPPS), da UFS. Formada em Psicologia pela UFS (2014).
José Aloísio dos Santos Júnior
Assistente Social com Especialização em processo de conclusão em Direitos Humanos, Compromisso e Seguridade Social pela Faculdade Pio Décimo; Experiência profissional na Assistência Social desde 2009; conselheiro representando a gestão municipal no Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS/Pedra Mole) nos mandatos 2009 -2011; conselheiro representando a gestão municipal no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/Pedra Mole) nos mandatos 2009 -2011, secretário executivo do CMAS/Pedra Mole, entre 2011 -2012; conselheiro, representando o Conselho Regional de Serviço Social- CRESS, na vaga dos trabalhadores do SUAS, no conselho municipal de Assistência Social de Nossa Senhora de Socorro entre os meses de maio e Julho de 2014; conselheiro presidente, representando o Conselho Regional de Serviço Social- CRESS, na vaga dos trabalhadores do SUAS, no conselho estadual de Assistência Social/SE. Atualmente (2023) é presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente – CEDCA.
