Serviços para Servidores

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Cópia do Registro de Ponto ou o Diário de Classe;
Contracheque atualizado;
Declaração do horário de trabalho emitida pelo responsável do órgão de lotação.
Documento(s) que comprove(m) as faltas.

ABONO DE PERMANÊNCIA

Todos os(as) Servidores(as):

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Contracheque atualizado;

Professor(a):

Declaração(ões), emitida(s) pela(s) Diretoria(s) Regional(is), de todas as Unidades Escolares em que já trabalhou com informações acerca da atividade que desenvolve ou desenvolveu desde o primeiro dia de trabalho até os dias atuais.

Servidor(a) administrativo:

Declaração atual da Unidade Escolar em que trabalha.

Servidor(a) Cedido:

Cópia da portaria de cessão emitida pelo órgão.

OBSERVAÇÃO:

Caso a Unidade Escolar não exista mais, a declaração será emitida pelo Departamento de Inspeção Escolar.
As declarações devem ter sido emitidas há, no máximo, seis meses.

ADICIONAL NOTURNO

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Declaração da Unidade Escolar constando a data em que assumiu a função no horário noturno e o horário de trabalho;
Cópias das folhas de ponto, assinadas e carimbadas pelo diretor ou responsável, referentes aos meses em que não recebeu a gratificação.

AFASTAMENTO PARA CURSO

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Comprovante de matrícula no curso;
Cronograma de atividades do curso (documento da universidade, com data de início e término);
Termo de compromisso (link para modelo padrão – doc 2) ;
Bibliografia do curso ou referências do projeto;
Declaração carimbada e assinada pela Unidade de Ensino e pela Diretoria Regional, com informações sobre o componente ministrado pelo professor e sobre necessidade de substituição.

AFASTAMENTO PARA MISSÃO OU SERVIÇO DE INTERESSE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Contracheque atualizado;
Declaração da Instituição e/ou edital;
Cronograma do evento (início e término);
Documento oficial com data de saída e retorno ao Estado de Sergipe;
Termo de compromisso (link para modelo padrão – doc 2) e ciência ;
Declaração do Setor ou da Unidade de Ensino e da Diretoria Regional, carimbada e assinada pelo responsável, com informações sobre o componente ministrado pelo professor (se estiver em regência de classe) e sobre necessidade de substituição.

OBSERVAÇÕES:

Somente para professor/magistério;
Trata-se de curso acadêmico.
Com vencimentos e sem gratificações.

AFASTAMENTO PARA INTERCÂMBIO

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Contracheque atualizado;
Comprovante de matrícula e/ou Declaração da Instituição e Resultado Final do Edital;
Cronograma – Documento oficial constando o período do curso e a data da viagem (ida e volta);
Biografia do curso ou Referências do Projeto;
Termo de compromisso (link para – documento);
Termo de Ciência;
Declaração do Setor ou da Unidade de Ensino e da Diretoria Regional, carimbada e assinada pelo responsável, com informações sobre o componente ministrado pelo professor (se estiver em regência de classe) e sobre necessidade de substituição.

OBSERVAÇÕES:

Somente para professor/magistério;
Trata-se de curso acadêmico.
Com vencimentos e sem gratificações.

ALTERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Comprovante da nova conta;
Formulário de alteração de conta devidamente preenchido.

ALTERAÇÃO DE NOME

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Cópia da certidão de nascimento/casamento.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Declaração atualizada com assinatura e carimbo do diretor especificando se implica ou não em substituição (caso haja professor substituto, informar nome completo, RG e CPF);
Horário de aulas.

ATUALIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA CURSO

Cópia de RG e CPF;
Comprovante de matrícula.

ATUALIZAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO

Todos(as) os(as) Servidores(as):

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Cópia da portaria de designa e dispensa;
Cópia de decretos de nomeação e exoneração após a data de entrada do processo anterior de incorporação de função.

OBSERVAÇÕES:

Só para servidores da ativa.
Quem incorporou até 2010 precisa requerer atualização.
Nos casos em que o servidor tenha também um CC.

APOSENTADORIA - ANÁLISE PRÉVIA

Requerimento;

Originais e cópias legíveis:

Certidão (legível e em perfeito estado) do registro de nascimento ou casamento (certidão de óbito se for viúvo (a), caso não esteja averbado na referida certidão de matrimônio) RG DO CÔNJUGE;
Último aviso de férias (referente ao último período aquisitivo), devidamente carimbado e assinado pelos responsáveis por sua elaboração na respectiva unidade de ensino;
Título de Eleitor;
Último demonstrativo de pagamento (mês anterior à assinatura do requerimento de aposentadoria);
RG e CPF (legível e em perfeito estado);
Comprovante de residência atualizado com endereço completo e legível;
RG e CPF dos dependentes incluídos na declaração do IMPOSTO DE RENDA, caso possua (apenas se tiver dependentes declarados no imposto de renda);
Comprovante da declaração de imposto de renda, contando o(s) nome(s) do(s) dependente(s) (caso tenha dependente que seja universitário trazer original e cópia legível da declaração da faculdade);
CNIS e Declaração de benefício previdenciário (MEU INSS);
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP.

Declarações das Unidades de Ensino:

REGRA ESPECIAL – Declarações de todas as unidades de ensino onde lecionou, devidamente assinada(s) e carimbada(s) pelo(a)(s) diretor(a)(es) da(s) unidade(s) escolar(es) ou da(s) Diretoria(s) Regional(is) correspondente(s).
REGRA GERAL – Declaração da lotação atual assinada e carimbada pelo diretor da unidade escolar ou da Diretoria Regional correspondente.

Servidor(a) com dependente(s):

Cópia de RG e CPF, certidão de nascimento dos dependentes incluídos no imposto de renda;
Cópia legível da declaração do imposto de Renda, onde consta o nome dos dependentes; caso seja universitário, trazer original e cópia legível da declaração da faculdade.

AUXÍLIO FUNERAL

Requerimento;
Cópia de RG e CPF do requerente;
Cópia de RG e CPF do falecido;
Contracheque do mês anterior ao falecimento do servidor;
Cópia da certidão de óbito;
Comprovante da condição de familiar (Certidão de Casamento, Declaração de União Estável, Certidão de Nascimento);
Nota fiscal das despesas funerárias do servidor falecido em nome do requerente;
Cópia do comprovante da conta bancária do requerente;
Cópia do comprovante de residência do requerente.

OBSERVAÇÃO:

Apenas para servidores(as) efetivos(as).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Certidão original de tempo de contribuição do INSS, Sergipeprevidência ou de outra previdência vinculada.

CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO– CTS

Servidor(a) Ativo(a):

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;

Servidor(a) Aposentado(a):

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Contracheque da aposentadoria atualizado;
Cópia da portaria de aposentadoria.

Servidor(a) Exonerado(a):

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Comprovante de Residência ;
Cópia do contrato ou cópia do decreto de nomeação;
Portaria de lotação ou do ofício com data da assunção do cargo;
Ficha financeira do período .
Portaria ou decreto de exoneração;

OBSERVAÇÕES:

Obrigatório quando não tiver preenchido o endereço completo no Requerimento.
Se for anterior ao ano de 1994, solicitar na SEPLAG.

DECLARAÇÃO DE VENCIMENTOS

Requerimento com observação do período qual é solicitado;
Cópia de RG e CPF;
Se cedido, último contracheque emitido pelo órgão requisitante.

DECLARAÇÃO PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE TRABALHO

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Cópia do contrato;
Colocar na observação o ano em que trabalhou.

DESAVERBAÇÃO (INICIATIVA PRIVADA)

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Contracheque atualizado;

EXCLUSÃO DE VALE TRANSPORTE

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;

EXONERAÇÃO A PEDIDO (EFETIVO)

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Se for professor, e tiver 2º vínculo, informar devidamente o colégio do qual deseja ser exonerado.

OBSERVAÇÕES:

Solicitar somente na SEAD, uma vez que a Seduc não está mais aceitando esse processo.
Se for professor e tiver dois vínculos, informar de que vínculo deseja ser exonerado.

FÉRIAS DE DEPARTAMENTOS - CESSÃO

Aviso de férias preenchido e assinado em quatro vias;
Declaração do servidor;
Cessão atualizada e declaração da cessão.

OBSERVAÇÃO:

No e-doc, anexa aviso de férias no modelo livre, com três assinaturas (se o servidor não tiver assinatura eletrônica, usa modelo com duas assinaturas).

HORA EXTRA

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Declaração da Unidade Escolar com o quantitativo de horas extras;
Horário de aulas;
Declaração e horário da Unidade Escolar regular;
Declaração da Diretoria Regional autorizando;
Título precário caso lecione outra matéria.

INCLUSÃO DE VALE TRANSPORTE

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Cópia do comprovante de residência;
Termo de compromisso (link para modelo padrão – doc 2)* ;
Cadastro de participação.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Cópia da portaria de designa e dispensa.
Cópia de decretos de nomeação e exoneração .

OBSERVAÇÃO:

Apenas se o servidor tem ou teve cargo comissionado, durante 05 (cinco) anos contínuos, até 14 de julho de 2015.

INDENIZAÇÃO DE EXONERADO

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Contracheque atualizado;
Cópia da portaria ou do decreto de nomeação e exoneração.

OBSERVAÇÃO:

Cópias dos decretos podem ser solicitadas no Serviço de Atendimento ao Servidor.

INDENIZAÇÃO FÉRIAS E 13º (APOSENTADO)

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Cópia do último contracheque como servidor da ativa;
Cópia do 1º contracheque como aposentado;
Cópia da portaria de aposentadoria;
Declaração da Unidade Escolar (lnformando se existe pendência ou não de ferias);

INDENIZAÇÃO POR HORA EXTRA

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Declaração do diretor da Unidade Escolar com planilha especificando as datas por semana, com o quantitativo de horas extras;
Horário de aulas;
Cópia dos diários de classe /relatório do diário eletrônico.

Servidor(a) contratado(a):

Contrato de trabalho assinado;
Termo aditivo, se houver;
Rescisão contratual;
Fichas financeiras do período.

INDENIZAÇÃO POR HORAS TRABALHADAS (CONTRATADO)

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Cópia do contrato;
Cópia do aditivo, caso tenha;
Cópia da rescisão, caso tenha;
Cópia dos horários de aula;
Declaração, com informações acerca do período e da carga horária, devidamente assinada e carimbada pela direção da Unidade Escolar;
Cópia dos diários de classe do período ou relatório do diário eletrônico, devidamente carimbados e assinados pela direção da Unidade Escolar.

INDENIZAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Cópia do contrato;
Colocar na observação o ano em que trabalhou.

INDENIZAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Cópia do contracheque atualizado;
Cópia da portaria de aposentadoria.

INDENIZAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Cópia do contrato;
Cópia do Termo aditivo (se houver);
Cópia da rescisão do contrato.

OBSERVAÇÃO:

Apenas para servidores contratados.

INSALUBRIDADE

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Declaração da Unidade Escolar constando a função do servidor;
Questionário de Informações de Atividade de Risco – IAR preenchido e assinado pela direção da Unidade Escolar ou pelo chefe imediato.

LICENÇA ADOTANTE

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Comprovante de adoção ou guarda judicial;
Cópia da certidão de nascimento da criança;
Cópia de RG e CPF da criança.

LICENÇA MÉDICA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Relatório médico explicando o quadro clínico da pessoa enferma; que conste, além do nome do Paciente, o nome do servidor, o CID e o prazo necessário para se afastar das atividades laborais, carimbo com o CRM legível e assinatura do medico;
Exames relacionados ao CID: Laboratoriais (prazo de 6 meses) e de imagens (prazo de 01 ano) ;
Receitas médicas carimbadas, assinadas, e com CRM legível;
Se houver procedimento cirúrgico, apresentar declaração hospitalar indicando data de internamento e alta.

OBSERVAÇÃO:

O prazo para protocolo, na Diretoria Regional ou na SEDUC, é de 72h.
Para efeitos da referida licença, familiar é pai, mãe, filho ou cônjuge.
Em casos psíquicos, não há obrigatoriedade de apresentação de exames.

LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Relatório ou atestado médico que conste, além do nome do Paciente, o CID e o prazo necessário para se afastar das atividades laborais, carimbo com o CRM legível e assinatura do médico;
Exames relacionados ao CID: Laboratoriais (prazo de 6 meses) e de imagens (prazo de 01 ano) ;
Receitas médicas carimbadas, assinadas, e com CRM legível;
Se houver procedimento cirúrgico, apresentar declaração hospitalar indicando data de internamento e alta.

OBSERVAÇÃO:

O prazo para protocolo, na Diretoria Regional ou na SEDUC, é de 72h.
Em casos psíquicos, não há obrigatoriedade de apresentação de exames.

LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Comprovante de transferência do cônjuge servidor;
Cópia da certidão de casamento ou de união estável;
Termo de ciência (contribuição previdenciária);
Declaração da Unidade de Ensino e Diretoria Regional ou do setor, sobre necessidade de substituição do servidor.

OBSERVAÇÃO:

Durante a licença, o servidor tem seus vencimentos suspensos.

LICENÇA MÉDICA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Termo de ciência ;
Comprovante de Residência;
Declaração da Unidade de Ensino e Diretoria Regional ou do setor, sobre necessidade de substituição do servidor;
Declaração do servidor informando o tempo de afastamento pretendido.

OBSERVAÇÕES:

Pode ser de até 5 anos e é prorrogável uma única vez por igual período.
O servidor tem seus vencimentos suspensos.
O servidor tem a opção de realizar ou não o recolhimento do Sergipe Previdência, no valor correspondente a 42%, durante a licença.
Caso haja professor substituto, informar nome completo, RG e CPF.
A licença pode ser liberada por até cinco anos, podendo ser prorrogada por mais cinco anos.

LICENÇA PATERNIDADE

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Cópia da certidão de nascimento da criança.

LICENÇA PRÊMIO (CONCESSÃO)

Requerimento (com nada a opor assinado pelo diretor);
Cópia de RG e CPF;
Contracheque atualizado;

OBSERVAÇÃO:

Em casos de gozo da licença prêmio, o servidor NÃO dará entrada na SEDUC. A Unidade Escolar preenche uma declaração autorizando o gozo, com a provável data de afastamento e envia para a Diretoria.
Parecer do gozo é enviado à Diretoria Regional.

LICENÇA REPOUSO – MATERNIDADE

Requerimento ;
Cópia de RG e CPF;
Atestado médico, carimbado e assinado, com CRM legível e assinatura do médico;
Receitas médicas carimbadas, assinadas e com CRM legível;
Certidão de nascimento;

OBSERVAÇÃO:

O prazo para protocolo, na Diretoria Regional ou na SEDUC, é de 72h.

MUDANÇA DE ENDEREÇO

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Cópia do comprovante de residência.

MUDANÇA DE REFERÊNCIA (LETRA)

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;

PERICULOSIDADE

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Declaração da Unidade Escolar constando a função do servidor;
Questionário de Informações de Atividade de Risco – IAR preenchido e assinado pela direção da Unidade Escolar ou pelo chefe imediato;
Horário de trabalho.

OBSERVAÇÃO:

A Seduc fará análise prévia e encaminhará à SEAD.

PROGRESSÃO VERTICAL - NÍVEL A NÍVEL (PROFESSOR)

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Cópia do diploma de graduação e histórico (com carimbo “confere com o original”);
Cópia do diploma da especialização (Pós, mestrado ou doutorado) e histórico (com carimbo “confere com o original”).

OBSERVAÇÃO:

Sempre anexar o diploma da formação anterior.

PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO - PCCV (SERVIDOR)

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Original e cópia do diploma e do histórico de graduação;
Original e cópia do diploma e/ou certificado de curso;

OBSERVAÇÃO:

O servidor pode solicitar progressão por até 03(três) titulações, devendo ter um intervalo mínimo de 01(um) ano entre cada uma.

PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA CURSO

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Comprovante de matrícula no curso;
Cronograma de atividades do curso (documento da universidade, com data de início e término);
Termo de compromisso (link para modelo padrão – doc 2);
Bibliografia do curso ou referências do projeto;
Declaração carimbada e assinada pela Unidade de Ensino e pela Diretoria Regional, com informações sobre o componente ministrado pelo professor e sobre necessidade de substituição .
Declaração da universidade informando a necessidade da prorrogação.

OBSERVAÇÃO:

Caso haja professor substituto, informar nome completo, RG e CPF.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Comprovante de Residência
Termo de Ciência;
Cópia da portaria da licença concedida.
Declaração do servidor sobre tempo de prorrogação.

OBSERVAÇÕES:

O servidor tem a opção por realizar ou não o recolhimento do Sergipe Previdência, no valor correspondente à 42%, durante a licença.
O servidor fica sem vencimento.

READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

Requerimento (com nada a opor assinado pelo diretor);
Cópia de RG e CPF;
Relatório médico, carimbado e assinado, com detalhamento do quadro clínico da paciente, CID e impossibilidade laboral do servidor na função atual;
Exames relacionados ao CID: Laboratoriais (prazo de 6 meses) e de imagens (prazo de 1 ano);
Receitas médicas carimbadas, assinadas, e com CRM legível.

REAJUSTE SALARIAL

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Contracheque atualizado;
O servidor requisitado deve incluir declaração do órgão de origem.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA / REGÊNCIA DE CLASSE (POR TEMPO DE SERVIÇO OU IDADE)

Requerimento; (Assinado pelo diretor da Unidade Escolar);
Cópia de RG e CPF;
Declarações atualizadas com assinatura e carimbo do diretor, do início do exercício até a presente data (não pode ser xerox ou com o carimbo de confere com a original. Em todas as declarações, informar a carga horária semanal e especificar a função exercida);
Horário de aulas da atual lotação (se for lotado em mais de uma Unidade Escolar deve ser apresentado de todas);
Cópia da portaria de remoção (somente nos casos em que a Unidade Escolar citada no contracheque não seja a mesma na qual o servidor esteja lotado atualmente).

OBSERVAÇÃO:

Para a primeira redução (15 anos), necessita de todas as declarações das Unidades Escolares onde o professor lecionou. Para a segunda redução (20 anos), necessita somente das declarações posteriores às apresentadas na primeira redução.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 200h PARA 125h ou 160h

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Declaração atualizada com assinatura e carimbo do diretor especificando se implica ou não em substituição(caso haja professor substituto, informar nome completo, RG e CPF);
Horário de aulas;
Declaração, assinada pelo servidor, informando seus dados e a ciência da redução salarial.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA POR FILHO ESPECIAL

Requerimento (assinado pelo diretor da Unidade Escolar);
Cópia de RG e CPF;
Cópia de certidão de nascimento do filho e/ou RG;
Laudos e relatórios médicos de todos especialistas que acompanham o menor;
Declaração da Unidade Escolar em que o servidor está lotado.

OBSERVAÇÃO:

Professor lotado em Unidade Escolar em ensino integral não tem direito à redução;

REMOÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Relatório médico com informações acerca do quadro clínico do paciente e a necessidade da remoção;
Exames relacionados ao CID: Laboratoriais (prazo de 06 meses) e de imagens (prazo de 01 ano);
Receitas médicas carimbadas, assinadas e com CRM legível.

OBSERVAÇÕES:

O prazo para protocolo, na Diretoria Regional ou na Seduc, é de 72h.
O relatório deve ter carimbo com o CRM legível e assinatura do médico e deve conter o CID.
Em casos psíquicos, não há obrigatoriedade de apresentação de exames.

REVISÃO DE AVERBAÇÃO

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Relatório a próprio punho informando o motivo da revisão opcional, pode ser colocado nas observações.

REVISÃO DE PROVENTOS

Requerimento;

Servidor(a) falecido(a):

Cópia de RG e CPF;
Contracheque atualizado;
Ficha financeira dos últimos 5 anos;
Certidão de óbito.

Requerente:

Cópia de RG e CPF;
Certidão de casamento/nascimento;
Declaração do Sergipe Previdência;
Alvará Judicial.

SALÁRIO FAMÍLIA

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
CPF criança;
Certidão de nascimento da criança;
Cartão de vacina (criança até 7 anos);
Declaração de matrícula da Unidade Escolar (criança maior de 7 anos).

OBSERVAÇÃO:

Somente servidores com renda bruta determinada em normativa vigente têm direito a receber.

SALDO DE REMUNERAÇÃO

Requerimento;

Servidor(a) falecido(a):

Cópia de RG e CPF;
Cópia do último contracheque;
Cópia do último aviso de férias;
Certidão de óbito
Declaração da Unidade Escolar sobre pendência de férias.

Requerente:

Cópia de RG e CPF;
Certidão de casamento/nascimento;
Cópia do cartão da conta bancária.

SUSPENSÃO DO AFASTAMENTO PARA CURSO

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Declaração do servidor informando o motivo da suspensão;
Declaração da Universidade informando que ainda está matriculado e histórico Unidade Escolarr(caso ainda não tenha concluído o curso);
Cópia do diploma ou ata de defesa e declaração da Universidade(caso tenha concluído o curso);
Cópia das portarias de afastamento para curso;
Portaria de lotação;
Documento de assumiu função.

SUSPENSÃO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Cópia do comprovante de residência;
Cópia da Portaria da licença concedida;
Portaria de Lotação;
Documento de assumiu função;

OBSERVAÇÃO:

Só pode suspender depois que retornar às funções.

TETO INSS - COMPLEMENTO

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Declaração de contribuição do INSS do outro setor de trabalho ou de outro vínculo;
03 (três) últimos contracheques do outro vínculo.

TORNAR PORTARIA SEM EFEITO

Requerimento;
Cópia de RG e CPF;
Cópia da portaria;
Declaração de motivos para tornar a portaria sem valor;
Documentos que comprovem a solicitação.