PROJETO DE LEI SAESE – PARA CONSULTA
Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe – SAESE, nas escolas das Redes Públicas Estadual e Municipais…
PROJETO DE LEI PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER – PARA CONSULTA
Institui o Programa Alfabetizar pra Valer que estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa. O GOVERNADOR…
PORTARIA 5824/19
PORTARIA Nº 5824/2019/GS/SEDUC DE 28 DE AGOSTO DE 2019 Estabelece Diretrizes para o Encerramento Integral das Atividades Educacionais e Descredenciamento…
PORTARIA – COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AS DIRETRIZES E MATRICULA 2020
PORTARIA Nº 7529/2019/GS/SEDUC DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece a Comissão de Estudos responsáveis pela Elaboração das Diretrizes para…
PORTARIA 8279 2019 – INSTITUI COMITÊ GOVERNANÇA – IMPLANTAÇÃO DO NOVO ORGANOGRAMA
PORTARIA Nº 8279/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui a Comissão para integrar o Comitê de Governança responsáveis pelo…
PORTARIA 8279 2019 – INSTITUI COMITÊ GOVERNANÇA – IMPLANTAÇÃO DO NOVO ORGANOGRAMA
PORTARIA Nº 8279/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui a Comissão para integrar o Comitê de Governança responsáveis pelo…
PORTARIA Nº 8466/2019
PORTARIA Nº 8466/2019/SEDUC DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece diretrizes operacionais para oferta de Exame Supletivo e de Certificação…
PORTARIA 8469/2019
PORTARIA No 8469/2019/GS/SEDUC DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Institui a Comissão Integrada de Tecnologias Educacionais – CITE/SEDUC, âmbito da…
PORTARIA Nº 8560-2019 – COORDENADOR DO PROGRAMA EDITORIAL SEDUC
PORTARIA No 8560/2019/GS/SEDUC DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Designa o Coordenador do Programa Editorial da SEDUC.
PORTARIA Nº 8603-2019 – ATRIBUIÇÕES FISCALIZAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
PORTARIA Nº 8606/2019/GS/SEDUC DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe Acerca das Atribuições do Fiscal de Transporte Escolar no âmbito…