INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2021 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO PARA ATENDER AS PECULIARIDADES DA EDUCAÇÃO E DO MAGISTÉRIO
  • 23 de outubro de 2023

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021/GS/SEDUC DE 27 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o regime de expediente diferenciado para atender às…
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1065-2021 – CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA SELEÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA FULBRIGHT DAI 2021-2022
  • 23 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 1561-2021 – ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2° DA PORTARIA Nº 4610-2021
  • 23 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 1561/2021/GS/SEDUC DE 28 DE ABRIL DE 2021 Acrescenta dispositivos ao artigo 2° da Portaria nº 4610/2020/GS, que dispõe…
PORTARIA Nº 1728-2021 – DIRETRIZES PARA PROMOVER E REALIZAR INSPEÇÃO, SUPERVISÃO E AUDITAGEM NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS
  • 23 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1728-2021 – DIRETRIZES PARA PROMOVER E REALIZAR INSPEÇÃO, SUPERVISÃO E AUDITAGEM NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS

PORTARIA Nº 1728/2021/GS/SEDUC DE 06 DE ABRIL DE 2021 Estabelece as diretrizes para promover e realizar inspeção, supervisão e auditagem…
PORTARIA 1940-2021 – ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 1307-2021
  • 23 de outubro de 2023

PORTARIA 1940-2021 – ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 1307-2021

PORTARIA Nº 1940/2021/GS/SEDUC DE 14 DE MAIO DE 2021. Altera o Art. 3º da Portaria nº 1307/2021/ GS/SEDUC, de 13…
PORTARIA N. 2088-2021 – CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO PS DE DIRETOR ESCOLAR 2021
  • 23 de outubro de 2023

PORTARIA N. 2088-2021 – CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO PS DE DIRETOR ESCOLAR 2021

PORTARIA Nº 2088/2021/GS/SEDUC DE 25 DE MAIO DE 2021 Constitui a Comissão Especial de Avaliação e Seleção de integrantes do…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02-2021 – DISPÕE SOBRE A FORMA DE LOTAÇÃO DE PROFESSOR DE CENTRO DE EXCELÊNCIA COM DOIS VÍNCULOS
  • 23 de outubro de 2023

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021/GS/SEDUC DE 31 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a orientação quanto à forma de lotação do…
PORTARIA N. 2252-2021 – ALTERA A PORTARIA Nº 2088-2021, DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PS DE DIRETOR ESCOLAR 2021
  • 23 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 2252/2021/GS/SEDUC DE 08 DE JUNHO DE 2021. Altera o inciso VIII, do Art. 2º e o Art. 4º,…
DECRETO Nº40.785 2021 APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA – SEDUC
  • 23 de outubro de 2023

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DECRETO Nº 40.785 DE 09 DE MARÇO DE 2021 Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de Estado da Educação, do…
PORTARIA Nº 2505/2021 – NOMEIA PRESIDENTES DAS BANCAS 2ª FASE, ETAPA IV – PS DIRETOR DE ESCOLA
  • 23 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 2505/2021/GS/SEDUC DE 21 DE JUNHO DE 2021 Nomeia os membros que presidirão as bancas da 2ª Fase, Etapa…