PORTARIA Nº 1516/2022 – DESIGNA COORDENADORA – BOLSA FORMAÇÃO QUALIFICA MAIS
Designa Coordenadora das ações vinculadas à pactuação e à implementação da BolsaFormação do Qualifica Mais.
PORTARIA Nº 1607/2022 – INSTITUI GRUPO TRABALHO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE LABORATÓRIOS PRÁTICOS
Institui o Grupo de Trabalho, Estudo, Avalição e Deliberação em relação às especificações técnicas para futura aquisições de Laboratórios práticos,…
PORTARIA Nº 1614/2022 – HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA OS CONSELHOS ESCOLARES (DRE-02 E DRE-03)
Homologa o Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos representantes dos segmentos da Comunidade Escolar para composição dos Conselhos Escolares das…
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2022 – REGIME DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO – SEDE DA SEDUC E DIRETORIAS DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre o regime de expediente diferenciado para atender às peculiaridades da educação e do magistério, face a condição especial…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2022 – FORMA DE LOTAÇÃO PROFESSOR DUPLO VÍNCULO – EMTI
Dispõe sobre a orientação quanto a forma de lotação do Profissional ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2022 – FORMA DE ACÚMULO LEGAL DE GRATIFICAÇÕES
Dispõe sobre a orientação quanto ao acúmulo legal de gratificações aos Profissionais ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor…
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – PORTARIA Nº 1957/2022 – DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR EM SERGIPE – IDESE
Dispõe sobre o Índice de Desempenho Escolar em Sergipe – IDESE, de que trata a Lei nº 8.595, de 07…
PORTARIA Nº 1958-2022 – REGULAMENTA A OFERTA DA MONITORIA ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
Regulamenta a oferta da Monitoria Estudantil no âmbito da Rede Pública Estadual de Sergipe e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1975/2022 – ALTERA PORTARIA Nº 4335/2021 E A PORTARIA Nº 532/2022 E DEFINE NOVAS NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022
Altera dispositivos da Portaria nº 4335/2021/SEDUC e da Portaria nº 532/2022/SEDUC, define novas normas e diretrizes para a elaboração do…
PORTARIA Nº 1986-2022 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 5825-2019, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PRAZOS DO SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – SAESC
Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 5825/2019/GS/SEDUC, que Estabelece Diretrizes e Prazos do Sistema de Alimentação Escolar – SAESC/SEDUC,…