PORTARIA Nº 4041/2023 – CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO- FUNDAÇÃO TELEFÔNICA ACORDO Nº 02/2021
Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação e Designa Gestora para acompanhamento e Avaliação do Acordo de Cooperação nº 02/2021…
PORTARIA Nº 1502/2021 – PRORROGA ATÉ 28.04.2021 PORTARIA Nº 0958/2021
PORTARIA Nº 1502/2021/GS/SEDUC DE 23 DE ABRIL DE 2021 Prorroga até o dia 28 de abril de 2021, período previsto…
PORTARIA Nº 4039-2023 – ALTERA PORTARIA Nº 1414-2022 – QUE DESIGNA ARTICULADORA LOCAL DA PLATAFORMA +PNE
Altera o Art. 1° da Portaria n° 1414/2022-GS/SEDUC, de 20 de abril de 2022, que Designa articuladora local da Plataforma…
PORTARIA Nº 1512-2021 – GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ORGANOGRAMA DA SEDUC
PORTARIA Nº 1512/2021/GS/SEDUC DE 26 DE ABRIL DE 2021 Institui Grupo de Trabalho para implementar as alterações necessárias no Novo…
PORTARIA Nº 1531-2021 – INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO SOCIOEMOCIONAL – NAS/DASE/SEDUC
PORTARIA Nº 1531/GS/SEDUC DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui o Núcleo de Apoio Socioemocional – NAS e estabelece as…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2021 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO PARA ATENDER AS PECULIARIDADES DA EDUCAÇÃO E DO MAGISTÉRIO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021/GS/SEDUC DE 27 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o regime de expediente diferenciado para atender às…
REPUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 4045/2023 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER
Estabelece Diretrizes para Concessão e Pagamento de Bolsas de Extensão Tecnológica do Programa Alfabetizar pra Valer e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1065-2021 – CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA SELEÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA FULBRIGHT DAI 2021-2022
PORTARIA Nº 1065/2021/GS/SEDUC (REPUBLICAÇÃO) DE 26 DE MARÇO DE 2021 Constitui a Comissão de Avaliação para Seleção Estadual que irá…
PORTARIA Nº 4080/2023 – DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E RURAL
Dispõe sobre diretrizes para utilização de veículos adquiridos com recursos estaduais destinados ao transporte escolar de estudantes da zona urbana…
PORTARIA Nº 1561-2021 – ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2° DA PORTARIA Nº 4610-2021
PORTARIA Nº 1561/2021/GS/SEDUC DE 28 DE ABRIL DE 2021 Acrescenta dispositivos ao artigo 2° da Portaria nº 4610/2020/GS, que dispõe…