PORTARIA Nº 5308/2022 – NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO 2023
PORTARIA Nº 5308/2022/GS/SEDUC DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Define normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar, para…
PORTARIA Nº 5290-2022 – CREDENCIA A ASS. CULTURAL FRANCO BRASILEIRA A FIRMAR TERMO DE FOMENTO
PORTARIA Nº 5290/2022/GS/SEDUC DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Credencia a Associação Cultural FrancoBrasileira, entidade reconhecida de Utilidade Pública Estadual,…
PORTARIA Nº 5169/2022 – ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO 2022
PORTARIA Nº 5169/2022/GS/SEDUC DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece diretrizes complementares para o encerramento do ano letivo 2022 dos…
PORTARIA Nº 5159-2022 – INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO PANGEA
PORTARIA Nº 5159/2022/GS/SEDUC DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação e Designa Gestor para…
PORTARIA Nº 5158/2022 – DEFINE NORMAS E DIRETRIZES PARA A OFERTA DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM REALIZADAS À DISTÂNCIA NO NOVO ENSINO MÉDIO
PORTARIA Nº 5158/2022/SEDUC DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Define normas e diretrizes para a oferta das atividades de ensino…
PORTARIA Nº 5125/2022 – PRORROGAÇÃO BANCA PRÁTICA – PSS 22-2022
PORTARIA Nº 5125/2022/GS/SEDUC DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Prorroga até o dia 14 de novembro de 2022, período previsto…
PORTARIA Nº 4856/2022 – INSTITUI CURADORIA, DIFUSÃO E PRODUÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS (RED) PARA A EDUCAÇÃO A EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 4856/2022/GS/SEDUC DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui e regulamenta a curadoria, a difusão e produção de Recursos…
PORTARIA Nº 4723/2022 – REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA INTEGRADA E DE GESTÃO ESPECIALIZADA DA JORNADA EM TEMPO INTEGRAL – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 4723/2022/GS/SEDUC DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Regulamenta a carga horária integrada e de gestão especializada da jornada…
PORTARIA Nº 4429-2022 – DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTROS DA ATIVIDADE DOCENTE NO DIÁRIO ELETRÔNICO – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 4429/2022/GS/SEDUC DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Define os procedimentos para registros da atividade docente no Diário Eletrônico…
PORTARIA Nº 4664/2022 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS – REFORÇO NA EXTENSÃO DO TEMPO ESCOLAR
PORTARIA Nº 4664/2022/GS/SEDUC DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece diretrizes para a oferta de Estratégias de Desenvolvimento e Fortalecimento…