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ANEXO III

Título
PORTARIA Nº 1207 /2015/GS/SEED – (JOGOS DA PRIMAVERA)
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PORTARIA Nº 0055/2015 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2015.
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PORTARIA Nº 8072/2014 – ALTERA A PORTARIA Nº. 5779/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, QUE ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA OFERTA DE EXAMES SUPLETIVOS E CERTIFICAÇÃO NOS NÍVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS – EJA, E CERTIFICAÇÃO POR MEIO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO/ENEM E EXAME NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO E COMPETÊNCIAS EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/ENCCEJA.
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PORTARIA 6409/2014 – INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL ESTADUAL E AS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS QUE COORDENARÃO O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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PORTARIA 6408/2014 – HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DOS CANDIDATOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
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PORTARIA Nº 5779/2014 – ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA OFERTA DE EXAMES SUPLETIVOS E CERTIFICAÇÃO NOS NÍVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, E CERTIFICAÇÃO POR MEIO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO/ENEM E EXAME NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO E COMPETÊNCIAS EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/ENCCEJA
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HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DOS CANDIDATOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
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PORTARIA Nº 3393/2014 – REVOGA A PORTARIA Nº 1.802/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 3º DA PORTARIA Nº 1.775/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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MANUAL DOS SUPERVISORES DE ALIMENTOS DAE-SEED/SE
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PORTARIA Nº 1775/2014 CONSTITUI COMISSÃO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO DIA “D” DA AVALIAÇÃO E ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA PORTARIA Nº 10.570/2013/ SEED.
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COVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR PORTARIA N° 1402/2014
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DECRETO 29.669 – PRORROGAÇÃO DOS COMITÊS PARA 2013 / 2014
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CENSO ESCOLAR 2013 – MATRÍCULA REDE ESTADUAL
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LEI COMPLEMENTAR N° 235 DE 06 DE JANEIRO DE 2014
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PORTARIA DIRETRIZES 2014. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2014.
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DECRETO 29.100 – ALTERA O INCISO II DO ART. IO DO DECRETO N° 24.775, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2007, DOS COMITÊS COMUNITÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA O BIÊNIO 2007/2009.
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DECRETO 24.775 – DISPÕES SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2007, DOS COMITÊS COMUNITÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA O BIÊNIO 2007/2009.
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PORTARIA Nº 0030-2021 – INSTITUI A CEAVE-SUPEX-SEDUC
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DECRETO 16.396 – DISPÕE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 171 E 172 DA LEI COMPLEMENTAR N° 16/94, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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PORTARIA Nº 0012-2021 – SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSOS ADM DISCIPLINARES
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