FUNDEB - Documentos Gerenciais
ANEXO III
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PARECER 7640/2011 – MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE VISA A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. 1 1 download |
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PORTARIA Nº 4610-2020 – DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE REPASSE DO PROFIN 1 1 download |
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PARECER 7731/2010 – ANÁLISE DA JURICIDADE DE MINUTA DE DECRETO AUTORIZATIVO DE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE MANDATO DOS MEMBROS DOS COMITÊS COMUNITÁTIOS. 1 1 download |
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PORTARIA Nº 4480/2020 – REFORMULAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020 – REPUBLICAÇÃO 1 1 download |
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PARECER 5570/2008 – ANÁLISE DA JURIDICIDADE DE MINUTA DE DECRETO MODIFICADOR DO PRAZO DE MANDATO DOS MEMBROS DOS COMITÊS COMUNITARIOS. 1 0 download |
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PORTARIA Nº 4370-2020 SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE EXT. TEC. NÍVEIS II E III – PAPV-MUNICÍPIOS 1 0 download |
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DECRETO 29.120 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 1 download |
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PORTARIA Nº 4253-2020 ANEXO – ELEIÇÃO DO CONS. ESCOLAR PRO TEMPORE – DRE2 1 0 download |
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DECRETO 8042/2009 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. 1 1 download |
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PORTARIA Nº 4253-2020 – HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONS. ESCOLAR PRO TEMPORE – DRE2 1 0 download |
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PORTARIA 8804 – REGULAMENTA OS PROCESSOS SELETIVO E CONSULTIVO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0 download |
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PORTARIA Nº 4131-2020 – HOMOLOGAÇÃO CONSELHOS ESCOLARES PRO TEMPORE – LADEIRINHAS E ULISSES 1 1 download |
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PORTARIA 9618 – INSTITUI AS COMISSÕES REGIONAIS QUE COORDENARÃO OS PROCESSOS SELETIVO E CONSULTIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO JURISDICIONADAS ÀS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DRE 04 E DRE 05. 1 0 download |
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PORTARIA Nº 4025-2020 – ALTERA PORT. 3017-2020 – REGULAMENTAÇÃO DAS ATIV. ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS 1 0 download |
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INSTITUI AS COMISSÕES ESTADUAL E REGIONAIS QUE COORDENARÃO OS PROCESSOS SELETIVO E CONSULTIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 0 download |
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PORTARIA Nº 3996-2020 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS 1 4 downloads |
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ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS E INSTITUI BANCA PERMANENTE PARA OFERTA DE EXAMES SUPLETIVOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, EM NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. 1 1 download |
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PORTARIA Nº 3979-2020 – ESTABELECE DIR. PARA FUNC. DAS COMISSÕES PROC. E ORIENTA O CUMP. DOS PRAZOS 1 1 download |
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PORTARIA Nº 3828-2020 – REGULAMENTA A DIST. DE GENEROS DA ALIM. ESC. – REVOGA A PORT. 3381-2020 1 0 download |
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PORTARIA Nº 3625-2020 – INSTITUI A POLITICA DE PROMOÇÃO DA PAZ 1 2 downloads |
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