FUNDEB - Documentos Gerenciais
ANEXO III
| Título | |||
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PORTARIA Nº 4679 2025 GS SEED – NOVO PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 8 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 2 de julho de 2025 | Download |
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PORTARIA Nº 2788/2025/GS/SEED – DE 14 DE ABRIL DE 2025 1 9 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 15 de abril de 2025 | Download |
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PORTARIA Nº 2612/2025/GS/SEDUC – DE 03 DE ABRIL DE 2025 1 11 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 15 de abril de 2025 | Download |
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PORTARIA Nº 2611/2025/GS/SEDUC – DE 03 DE ABRIL DE 2025 1 5 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 15 de abril de 2025 | Download |
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PORTARIA Nº 5499-2023 – REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA O PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE, PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 10 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 22 de janeiro de 2025 | Download |
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PORTARIA Nº 5471-2024 – ALTERA O INCISO XXVI, DO ART. 1º, DA PORTARIA Nº 1869-2024, QUE REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ANUAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO NOTA 10 1 58 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 28 de novembro de 2024 | Download |
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PORTARIA Nº 5473-2024 – REVOGA DO § 1º DO INCISO III DO ARTIGO 22 DA PORTARIA Nº 2187-2024 1 87 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 26 de novembro de 2024 | Download |
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PORTARIA Nº 5307 2024 GS SEDUC -EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER 1 16 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 19 de novembro de 2024 | Download |
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Portaria nº 0844_2022 – Regulamenta a Divulgação dos Resultados do SAESE 2021 1 10 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 2 de setembro de 2024 | Download |
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PORTARIA-No-2187-2024-GS-SEDUC-estabelece-normas-e-procedimentos-para-a-execucao-e-a-prestacaod-e-contas-dos-recursos-financeiros-do-premio-escola-destaque-2a-edicao 1 16 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 22 de outubro de 2024 | Download |
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Portaria nº 3215_2022 – EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE 1 9 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 2 de setembro de 2024 | Download |
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Portaria nº 2213_2022 – Regulamenta o Prêmio Escola Destaque 1 14 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 2 de setembro de 2024 | Download |
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Decreto n° 40.767_2021 – Altera o Decreto n° 40.522_2020 (SAESE, ICMS-Social e Prêmio Escola Destaque) 1 6 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 2 de setembro de 2024 | Download |
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PORTARIA Nº 506, DE 28 DE MAIO DE 2024 – PORTARIA Nº 506, DE 28 DE MAIO DE 2024 – DOU – Imprensa Nacional 1 13 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 2 de setembro de 2024 | Download |
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PORTARIA N º 18 DE 9 DE ABRIL DE 2024 – CNCA 1 16 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 2 de setembro de 2024 | Download |
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 – RESOLUÇÃO Nº 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 – DOU – Imprensa Nacional 1 8 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 2 de setembro de 2024 | Download |
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PORTARIA Nº 62, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 1 4 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 2 de setembro de 2024 | Download |
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PORTARIA Nº 56, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. 1 37 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 2 de setembro de 2024 | Download |
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PORTARIA Nº 1.774, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 – PORTARIA Nº 1.774, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 – DOU – Imprensa Nacional 1 29 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 2 de setembro de 2024 | Download |
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Portaria1435. 2023 Cenac 1 8 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 2 de setembro de 2024 | Download |