Por Francimare Araújo
Fonte: Ascom/ Seduc
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), por meio do Departamento de Inspeção Escolar (DIES), em parceria com a Coordenação de Informática (Codin/SergipeTec), realizou na manhã desta quarta-feira, 15, uma reunião com diretores/as e secretários/as das escolas circunscritas à Diretoria de Educação de Aracaju (DEA). O momento ocorreu no auditório da Biblioteca Pública Ephifânio Dória, localizado em Aracaju, e serviu para sanar dúvidas referentes às portarias Nº 8620/2019, da Matrícula Online, e Nº 8676/2019, das Diretrizes para o ano letivo de 2020.
A fim de dirimir os questionamentos gerados pelas demandas nas escolas, o Dies realiza anualmente um encontro em cada uma das Diretorias Regionais de Educação com o objetivo de assegurar o cumprimento das normativas educacionais baseado em três pilares que o setor trabalha: a celeridade, a verdade absoluta dos fatos e a eficiência.
De acordo com a diretora do Dies, Eliana Borges, duas são as novidades que as diretrizes para o ano letivo de 2020 apresentam, entre as quais: a precisão do endereço dos alunos para a qualificação da oferta do transporte escolar e a equiparidade das turmas, ou seja, tornar igual o número de alunos em cada turma e remanejar quando necessário.
Para atender aos critérios estabelecidos em portaria, as mudanças para este ano se concentram na abertura de turmas quando atingir o limite máximo, e a necessidade de apresentação da conta da concessionária de energia para identificar a residência do estudante. A alteração quanto ao transporte escolar acontece para que o aluno tenha o devido deslocamento garantido pelo Estado de até 2km de distância da escola. "A Seduc tem dedicado todos os esforços para que a lei que assegura os direitos dos estudantes seja cumprida. A ordem do governador do estado é que nenhum direito seja subtraído dos alunos", afirma Eliana, enfatizando o que versa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) referente ao cumprimento da carga horária dos dias letivos e a oferta das disciplinas obrigatórias.
A diretora da DEA, Gilvânia Guimarães, conta que o momento é de preparação e de orientação para o funcionamento das escolas em mais um ano letivo. Segundo ela, a reunião chama a atenção para a matrícula online; o respeito ao que tange a legislação; a implementação do Diário Eletrônico, que será tratado posteriormente; e o zelo quanto à alimentação dos sistemas. "Essa parte de fluxo das informações precisam estar regularmente alimentadas. A gente viveu um tempo em que tinha muitos processos ocorrendo via papel e agora avançamos para os sistemas".
O secretário do Colégio Estadual Prof. Valnir Chagas, Raphael Lopes, comenta que a reunião ajuda a alinhar os trabalhos da Seduc com os que são desenvolvidos na escola, bem como facilita o andamento do serviço diante dos temas tratados pelas portarias. Assim como ele, a diretora do Centro de Excelência Santos Dumont, Carla Góes, destaca o norteamento em relação ao que é desempenhado pela escola no início das atividades escolares do ano. "A gente tem evoluído muito desde que se estabeleceu a matrícula online e a todo ano é realizado alguns ajustes. Os prazos de renovação, a unificação do período de matrícula e o calendário sequinho. Tudo isso vem pela organização da Seduc e do Departamento de Inspeção Escolar, para que cada vez mais a gente possa oferecer uma educação de qualidade para os nossos jovens", concluiu.
A Coordenação de Informática acompanha o Dies durante o cronograma de visita às DRE´s para reforçar junto às escolas a importância dos cadastros no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA). Segundo Saymon Menezes, gerente de Treinamento e Assistência ao Sistema, (Getas/Codin), a finalidade é tocar nos pontos que dizem respeito aos sistemas e o Dies se limita às normativas educacionais e aos prazos. "É muito importante que a escola conclua o ano letivo no SIGA para que não tenha problema nas matrículas do ano seguinte. Se a escola tem uma finalização do ano letivo correta no sistema, normalmente não terá problemas no processo de matrícula, no que dizem respeito a abertura de matrícula no portal ou até mesmo de quantitativo de vagas", pontuou.
