PORTARIA Nº 0647/2024 – COMISSÃO DE MONITORAMENTO – TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 – SEDUC E CIRAS
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PORTARIA Nº 0613/2024 – INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS – CUIDAR-SE
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PORTARIA Nº 0615-2024 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO
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PORTARIA Nº 0614/2024 – ESTABELECE AS NORMAS E DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA O ANO LETIVO DE 2024
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REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0493-2024 – PORTARIA Nº 0493-2024 – DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA SERGIPANA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS
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PORTARIA Nº 0492/2024 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL DO PROGRAMA EDITORIAL DA SEDUC
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PORTARIA Nº 0491-2024 – NOMEIA, POR RECONDUÇÃO, MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL DO PROGRAMA EDITORIAL DA SEDUC
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PORTARIA Nº 0490/2024 – ACRESCENTA A ALÍNEA “J” AO § 2º DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 8447-2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA EDITORIAL DA SEDUC-SE
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PORTARIA Nº 0381/2024 – INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA – NEPI-SEDUC, RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AMEEI
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PORTARIA Nº 0202/2024 – ALTERA OS INCISOS VI, VII E VIII E ACRESCENTA OS INCISOS IX E X DO ART. 5º DA PORTARIA Nº 6552/2023 – PROGRAMA EDUCAÇÃO NOTA 10
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