Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, a Banca Examinadora da Prova Prática,…

Altera dispositivos na Portaria nº 2836/2022 que homologa o Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos representantes dos segmentos da Comunidade…

Institui a Comissão Organizadora da Semana da Pátria 2022, alusiva às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, no âmbito…

Acrescenta e altera dispositivos da Portaria nº 4455/2021/GS, que dispõe sobre os critérios de repasse, fixa tabela de valores, estabelece…

Institui o Núcleo Gestor da Matrícula Online – NUGEM, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e…

Define normas e procedimentos para a execução e a prestação de contas dos recursos financeiros do Prêmio Escola Destaque, previsto…

Incluir o anexo I-A e alterar o anexo IV da Portaria nº 3683 de 28 de setembro de 2020 que…

Altera o artigo 7º da Portaria Nº 2787/2021/GS/SEDUC que constitui, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte…

Altera o artigo 7º, da Portaria nº 4972/2021/GS/SEDUC que constitui, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte…

Altera a Portaria nº 4385/2021GS/SEDUC que constitui, no âmbito da Secretaria de Estadoda Educação, do Esporte e da Cultura, a…