PORTARIA Nº 5955 /2015 – (DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DIÁRIA DOS SERVIDORES LOTADOS EM DEPARTAMENTOS, DIRETORIAS DE EDUCAÇÃO E SETORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.)
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 5955 /2015 – (DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DIÁRIA DOS SERVIDORES LOTADOS EM DEPARTAMENTOS, DIRETORIAS DE EDUCAÇÃO E SETORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.)

PORTARIA Nº 5955 /2015/GS/SEED DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a Carga Horária de Trabalho e o Controle…
PORTARIA Nº 2114 /2016 – (INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DA PÁTRIA 2016.)
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 2114 /2016 – (INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DA PÁTRIA 2016.)

PORTARIA Nº 2.114/2016 De 11 de maio de 2016 . Institui a Comissão Organizadora da Semana da Pátria 2016, alusiva…
PORTARIA Nº 6.744 /2016 – (ESTABELECE PRAZOS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA OFERTA DE ENSINO PARA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA ESTADUAL.)
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 6.744 /2016 – (ESTABELECE PRAZOS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA OFERTA DE ENSINO PARA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA ESTADUAL.)

PORTARIA Nº 6.744 /2016 De 14 de novembro de 2016 Estabelece prazos para a tramitação de processos de credenciamento, autorização,…
PORTARIA Nº 7129/2016/GS/SEED DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 – (ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A RECEPÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PERTENCENTES AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO QUE ENCERRAREM ÀS SUAS ATIVIDADES.)
  • 24 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 7129/2016/GS/SEED DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Estabelece os Procedimentos para a Recepção do Acervo de Documentos Escolares…
PORTARIA Nº 7567 / 2016/GS/SEED – (ESTABELECE AS NORMAS PARA MATRÍCULA ONLINE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.)
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 7567 / 2016/GS/SEED – (ESTABELECE AS NORMAS PARA MATRÍCULA ONLINE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.)

PORTARIA Nº 7567 / 2016/GS/SEED DE 19 de dezembro de 2016 Estabelece as normas para matrícula online nas Unidades de…
PORTARIA Nº 7814/2016 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 – (ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2017)
  • 24 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 7814/2016 De 27 de dezembro de 2016 Estabelece as diretrizes para o funcionamento das Instituições Educacionais integrantes da…
PORTARIA Nº 1643/2017 DE 02 DE MARÇO DE 2017 – (DISPÕE SOBRE NORMAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTENSIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS COM BAIXO DESEMPENHO ESCOLAR.)
  • 24 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 2591/2017 – (FIXA TABELA DE VALORES E ESTABELECE SISTEMÁTICA DE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA REPASSE, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL-PROFIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 2591/2017 – (FIXA TABELA DE VALORES E ESTABELECE SISTEMÁTICA DE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA REPASSE, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL-PROFIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PORTARIA Nº 2591 /2017 Fixa tabela de valores e estabelece sistemática de procedimentos e critérios para repasse, acompanhamento, avaliação e…
PORTARIA Nº 6864/2017 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 – (ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTENSIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS COM BAIXO DESEMPENHO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.)
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 6864/2017 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 – (ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTENSIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS COM BAIXO DESEMPENHO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.)

PORTARIA Nº 6864 /2017/GS/SEED DE 02 DE AGOSTO DE 2017 Estabelecer as Diretrizes para a Implantação do Programa de Intensificação…
PORTARIA Nº 7891/2017 DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 (PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ANÁLISE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NO DIES)
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 7891/2017 DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 (PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ANÁLISE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NO DIES)

PORTARIA Nº 7.891/2017 De 1º de setembro de 2017 Dispõe sobre procedimentos e prazos para análise e tramitação de processos…