PORTARIA Nº 0055/2015 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2015.
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 0055/2015 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2015.

PORTARIA Nº 0055/2015 De 09 de janeiro de 2015 Estabelece as diretrizes para o funcionamento das instituições educacionais integrantes da…
PORTARIA Nº 1207 /2015/GS/SEED – (JOGOS DA PRIMAVERA)
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1207 /2015/GS/SEED – (JOGOS DA PRIMAVERA)

PORTARIA Nº 1207 /2015/GS/SEED De 06 De abril De 2015 Altera os incisos I e II, do artigo 18, da…
PORTARIA Nº 1568 /2015/GS/SEED
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1568 /2015/GS/SEED

PORTARIA Nº 1568, DE 29 DE ABRIL DE 2015. Altera a Portaria Nº 0055/2015 de 09 de janeiro de 2015,…
PORTARIA Nº 2216/2015 – (ALTERA A PORTARIA Nº 5779/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 8072/2014, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA OFERTA DE EXAMES SUPLETIVOS E CERTIFICAÇÃO NOS NÍVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, E CERTIFICAÇÃO POR MEIO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO/ENEM E EXAME NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO E COMPETÊNCIAS EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/ENCCEJA.)
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 2216/2015 – (ALTERA A PORTARIA Nº 5779/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 8072/2014, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA OFERTA DE EXAMES SUPLETIVOS E CERTIFICAÇÃO NOS NÍVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, E CERTIFICAÇÃO POR MEIO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO/ENEM E EXAME NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO E COMPETÊNCIAS EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/ENCCEJA.)

PORTARIA Nº 2216 /2015 De 02 de junho de 2015 Dispõe sobre os procedimentos para a Certificação de Conclusão do…
PORTARIA Nº 2535/2015 – (DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E DA DECLARAÇÃO PARCIAL DE PROFICIÊNCIA COM BASE NOS RESULTADOS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO.)
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 2535/2015 – (DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E DA DECLARAÇÃO PARCIAL DE PROFICIÊNCIA COM BASE NOS RESULTADOS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO.)

PORTARIA Nº 2535/2015. DE 19 DE JUNHO DE 2015. Altera a Portaria nº 5779/2014, de 07 de agosto de 2014,…
PORTARIA Nº 2541/2015 – (DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DIÁRIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 2541/2015 – (DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DIÁRIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

PORTARIA N.º 2.541/2015 De 19 de Junho de 2015. Dispõe sobre a carga horária de trabalho e o controle de…
PORTARIA Nº 3.428/2015 – (INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE REGISTRO DA ATIVIDADE DOCENTE E ESTABELECE DIRETRIZES PRELIMINARES SOBRE O SEU PREENCHIMENTO.)
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 3.428/2015 – (INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE REGISTRO DA ATIVIDADE DOCENTE E ESTABELECE DIRETRIZES PRELIMINARES SOBRE O SEU PREENCHIMENTO.)

PORTARIA Nº 3.428/2015 De 10 de agosto de 2015 Institui o Diário Eletrônico como instrumento de registro da atividade docente…
PORTARIA Nº 5.892/2015 – (DEFINE NORMAS PARA MATRÍCULA ONLINE NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE.)
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 5.892/2015 – (DEFINE NORMAS PARA MATRÍCULA ONLINE NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE.)

Portaria Nº 5892/2015/GS Define normas para matrícula online nas Instituições Educacionais integrantes da Rede Pública de Ensino do Estado de…
PORTARIA Nº 5.937/2015 – (ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2016.)
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 5.937/2015 – (ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2016.)

PORTARIA Nº 5937 /2015 De 23 de dezembro de 2015 Estabelece as diretrizes para o funcionamento das instituições educacionais integrantes…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2015 – (ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR INTERIORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DOCENTE, DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
  • 24 de outubro de 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2015 – (ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR INTERIORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DOCENTE, DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

I N S T R U Ç Ã O N O R M AT I V A N º 0…