PARECER 7731/2010 – ANÁLISE DA JURICIDADE DE MINUTA DE DECRETO AUTORIZATIVO DE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE MANDATO DOS MEMBROS DOS COMITÊS COMUNITÁTIOS.
  • 24 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 4610-2020 – DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE REPASSE DO PROFIN
  • 24 de outubro de 2023

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  • 24 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 0012-2021 – SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSOS ADM DISCIPLINARES
  • 24 de outubro de 2023

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  • 24 de outubro de 2023

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DECRETO 29.100 – ALTERA O INCISO II DO ART. IO DO DECRETO N° 24.775, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2007, DOS COMITÊS COMUNITÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA O BIÊNIO 2007/2009.
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PORTARIA DIRETRIZES 2014. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2014.
  • 24 de outubro de 2023

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LEI COMPLEMENTAR N° 235 DE 06 DE JANEIRO DE 2014
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CENSO ESCOLAR 2013 – MATRÍCULA REDE ESTADUAL
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