PORTARIA 9618 – INSTITUI AS COMISSÕES REGIONAIS QUE COORDENARÃO OS PROCESSOS SELETIVO E CONSULTIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO JURISDICIONADAS ÀS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DRE 04 E DRE 05.
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA 9618 – INSTITUI AS COMISSÕES REGIONAIS QUE COORDENARÃO OS PROCESSOS SELETIVO E CONSULTIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO JURISDICIONADAS ÀS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DRE 04 E DRE 05.

PORTARIA Nº 9.618/2013 De 30 de outubro de 2013 1 Define período e calendário do Processo Consultivo a ser realizado…
PORTARIA Nº 4131-2020 – HOMOLOGAÇÃO CONSELHOS ESCOLARES PRO TEMPORE – LADEIRINHAS E ULISSES
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 4131-2020 – HOMOLOGAÇÃO CONSELHOS ESCOLARES PRO TEMPORE – LADEIRINHAS E ULISSES

PORTARIA Nº 4131/2020/GS/SEDUC DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Homologa Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos representantes dos segmentos da…
PORTARIA 8804 – REGULAMENTA OS PROCESSOS SELETIVO E CONSULTIVO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA 8804 – REGULAMENTA OS PROCESSOS SELETIVO E CONSULTIVO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 4253-2020 – HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONS. ESCOLAR PRO TEMPORE – DRE2
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 4253-2020 – HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONS. ESCOLAR PRO TEMPORE – DRE2

PORTARIA Nº 4253/2020/GS/SEDUC DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Homologa Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos representantes dos segmentos da…
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA GABINETE DO SECRETÁRIO 1 ANEXO PORTARIA Nº 4253/2020/GS/SEDUC DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
  • 24 de outubro de 2023

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA GABINETE DO SECRETÁRIO 1 ANEXO PORTARIA Nº 4253/2020/GS/SEDUC DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

Portaria N° 8042/2009/GS De 30 de dezembro de 2009 Estabelece diretrizes para regulamentação da avaliação da aprendizagem nas Escolas da…
PORTARIA Nº 4253-2020 ANEXO – ELEIÇÃO DO CONS. ESCOLAR PRO TEMPORE – DRE2
  • 24 de outubro de 2023

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DECRETO 29.120 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
  • 24 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 4370-2020 SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE EXT. TEC. NÍVEIS II E III – PAPV-MUNICÍPIOS
  • 24 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 4370/2020/GS/SEDUC DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Institui os procedimentos para a seleção de bolsistas de Extensão Tecnológica…
PARECER 5570/2008 – ANÁLISE DA JURIDICIDADE DE MINUTA DE DECRETO MODIFICADOR DO PRAZO DE MANDATO DOS MEMBROS DOS COMITÊS COMUNITARIOS.
  • 24 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 4480/2020 – REFORMULAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020 – REPUBLICAÇÃO
  • 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 4480/2020 – REFORMULAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020 – REPUBLICAÇÃO

PORTARIA Nº 4480/2020/GS/SEDUC DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Define procedimentos complementares para a reformulação do Calendário Escolar do ano…