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24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 2472-2022 – CONVOCA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL EDUCAÇÃO 2022
Convoca a 4ª Conferência Estadual de Educação, edição 2022.
24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 2760-2022 – CONSTITUI AS COMISSÕES ESPECIAIS DE COORDENAÇÃO E DE AVALIAÇÃO DO PSS DE LIBRAS
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, as Comissões Especiais de Coordenação e…
24 de outubro de 2023
PORTARIA QUE INSTITUI O REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E REGULAMENTA A ESTRUTURAÇÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE SERGIPE
PORTARIA QUE INSTITUI O REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E REGULAMENTA A ESTRUTURAÇÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO…
24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 3320-2020 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CREESE
PORTARIA Nº 3320/2020/GS/SEDUC DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece Diretrizes para Organização e Funcionamento do Centro de Referência em…
24 de outubro de 2023
PORTARIA QUE INSTITUI O NÚCLEO DE ANÁLISES E PESQUISAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOa
PORTARIA QUE INSTITUI O NÚCLEO DE ANÁLISES E PESQUISAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO…
24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 3381/2020 – REGULAMENTA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PORTARIA Nº 3381/2020/GS/SEDUC DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Regulamentação da Distribuição de Gêneros da Alimentação Escolar…
24 de outubro de 2023
PORTARIA QUE LIBERA O SERVIDOR DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA DESIGNADO PELO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ-IFPR PARA ASSISTIR AS TELEAULAS DO CURSO DO PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO
PORTARIA QUE LIBERA O SERVIDOR DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA DESIGNADO PELO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ-IFPR PARA ASSISTIR AS…
24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 3505-2020 – PROFIN – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À PORTARIA Nº 0555-2020
PORTARIA Nº 3505/2020/GS/SEDUC DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Altera e Acrescenta Dispositivos à Portaria nº 0555/2020, que dispõe sobre…
24 de outubro de 2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA OFERTA DE MATRÍCULAS NO ENSINO NOTURNO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL CIRCUNSCRITAS À DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE ARACAJU-DEA/SEED
PORTARIA Nº 7.731/2012 De 29 de Novembro de 2012 Estabelece procedimentos para a organização da Oferta de Matrículas no Ensino…
24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 3619-2020 – DISPOE SOBRE O TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE E TELETRABALHO)
PORTARIA Nº 3618/2020/GS/SEDUC DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o trabalho remoto (home office e Teletrabalho) como medida…
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