INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2022 – FORMA DE LOTAÇÃO PROFESSOR DUPLO VÍNCULO – EMTI
Dispõe sobre a orientação quanto a forma de lotação do Profissional ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2022 – FORMA DE ACÚMULO LEGAL DE GRATIFICAÇÕES
Dispõe sobre a orientação quanto ao acúmulo legal de gratificações aos Profissionais ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor…
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – PORTARIA Nº 1957/2022 – DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR EM SERGIPE – IDESE
Dispõe sobre o Índice de Desempenho Escolar em Sergipe – IDESE, de que trata a Lei nº 8.595, de 07…
PORTARIA Nº 1958-2022 – REGULAMENTA A OFERTA DA MONITORIA ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
Regulamenta a oferta da Monitoria Estudantil no âmbito da Rede Pública Estadual de Sergipe e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1975/2022 – ALTERA PORTARIA Nº 4335/2021 E A PORTARIA Nº 532/2022 E DEFINE NOVAS NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022
Altera dispositivos da Portaria nº 4335/2021/SEDUC e da Portaria nº 532/2022/SEDUC, define novas normas e diretrizes para a elaboração do…
PORTARIA Nº 1986-2022 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 5825-2019, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PRAZOS DO SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – SAESC
Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 5825/2019/GS/SEDUC, que Estabelece Diretrizes e Prazos do Sistema de Alimentação Escolar – SAESC/SEDUC,…
PORTARIA Nº 2213/2022/SEDUC – Regulamenta o Prêmio Escola Destaque, previsto na Lei Estadual n° 8.597, de 07 de novembro de 2019, e dá outras providências
Regulamenta o Prêmio Escola Destaque, previsto na Lei Estadual n° 8.597, de 07 de novembro de 2019, e dá outras…
PORTARIA Nº 2275-2022 – NORMAS PARA A EXECUÇÃO DOS LEVANTAMENTOS DO CENSO ESCOLAR
Estabelece as normas para a execução dos levantamentos do Censo Escolar, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual, no…
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2213/2022 – REGULAMENTA O PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE
Regulamenta o Prêmio Escola Destaque, previsto na Lei Estadual n° 8.597, de 07 de novembro de 2019, e dá outras…
PORTARIA Nº 2481/2022 – DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONALIDADE DO REPASSE DO PROFIN – COMPLEMENTO CUSTÉIO, MERENDA, KIT ESCOLAR E UNIFORME
Dispõe sobre excepcionalidade de repasse de recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais –…