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24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 1607/2022 – INSTITUI GRUPO TRABALHO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE LABORATÓRIOS PRÁTICOS
PORTARIA Nº 1607/2022/GS/SEDUC DE 06 DE MAIO DE 2022 Institui o Grupo de Trabalho, Estudo, Avalição e Deliberação em relação…
24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 1516/2022 – DESIGNA COORDENADORA – BOLSA FORMAÇÃO QUALIFICA MAIS
PORTARIA Nº 1516/2022/GS/SEDUC DE 28 DE ABRIL DE 2022 Designa Coordenadora das ações vinculadas à pactuação e à implementação da…
24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 2924-2020 – PROFIN
PORTARIA Nº 2924/2020/GS/SEDUC DE 28 DE JULHO DE 2020. Estabelece diretrizes para análise e validação de projetos pelas Diretorias de…
24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 2423/2020 – MODIFICA O PROCEDIMENTO
PORTARIA No 2423/2020/GS/SEDUC DE 28 DE MAIO DE 2020 Modifica o Procedimento de Autoavaliação de Diretores das Escolas da Rede…
24 de outubro de 2023
MODELO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – INSTITUIÇÃO NORMATIVA 003/CONGER/2013
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24 de outubro de 2023
PARECER 296 REGIMENTO ESCOLAR REFERENCIAL
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24 de outubro de 2023
RELATÓRIO DE TRABALHO E LISTA DE PROJETOS CONTEMPLADOS COM O RECURSO PROFIN-PROJETOS
RELATÓRIO DE TRABALHO E LISTA DE PROJETOS CONTEMPLADOS COM O RECURSO PROFIN-PROJETOS O PROFIN-Projetos é um recurso que objetiva dar…
24 de outubro de 2023
PORTARIA DE DIRETRIZES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM 2009
PORTARIA DE DIRETRIZES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM 2009
24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 2618/2020 – ACRESCENTA O § 4°, AO ART. 2°, DA PORTARIA N° 1476/2020
PORTARIA Nº 2618/2020/GS/SEDUC DE 01 DE JULHO DE 2020 Acrescenta o § 4°, ao Art. 2°, da Portaria N° 1476/2020,…
24 de outubro de 2023
LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. Mensagem de veto Regulamenta a alínea “e” do inciso III do…
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