PORTARIA Nº 2275-2022 – NORMAS PARA A EXECUÇÃO DOS LEVANTAMENTOS DO CENSO ESCOLAR
PORTARIA Nº 2275/2022/GS/SEDUC DE 07 DE JUNHO DE 2022 Estabelece as normas para a execução dos levantamentos do Censo Escolar,…
PORTARIA Nº 1986/2022/GS/SEDUC DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 5825/2019/GS/SEDUC, que Estabelece Diretrizes e Prazos do Sistema de Alimentação Escolar – SAESC/SEDUC, junto às Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual, as suas respectivas Diretorias de Educação (DEA e DRE’s), ao Departamento de Alimentação Escolar – DAE/SEDUC e aos Fornecedores de Gêneros Alimentícios, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, e dá providências correlatas.
PORTARIA Nº 2213/2022/SEDUC DE 02 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta o Prêmio Escola Destaque, previsto na Lei Estadual n° 8.597,…
PORTARIA Nº 1986-2022 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 5825-2019, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PRAZOS DO SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – SAESC
PORTARIA Nº 1986/2022/GS/SEDUC DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 5825/2019/GS/SEDUC, que Estabelece Diretrizes…
PORTARIA Nº 1975/2022 – ALTERA PORTARIA Nº 4335/2021 E A PORTARIA Nº 532/2022 E DEFINE NOVAS NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022
PORTARIA Nº 1975/2022/GS/SEDUC DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera dispositivos da Portaria nº 4335/2021/SEDUC e da Portaria nº 532/2022/SEDUC,…
PORTARIA Nº 1958-2022 – REGULAMENTA A OFERTA DA MONITORIA ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
PORTARIA Nº 1958/2022/GS/SEDUC DE 20 DE MAIO DE 2022 Regulamenta a oferta da Monitoria Estudantil no âmbito da Rede Pública…
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – PORTARIA Nº 1957/2022 – DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR EM SERGIPE – IDESE
PORTARIA Nº 1957/2022/GS/SEDUC DE 20 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o Índice de Desempenho Escolar em Sergipe – IDESE,…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2022 – FORMA DE ACÚMULO LEGAL DE GRATIFICAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2022/GS/SEDUC DE 16 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a orientação quanto ao acúmulo legal de gratificações…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2022 – FORMA DE LOTAÇÃO PROFESSOR DUPLO VÍNCULO – EMTI
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2022/GS/SEDUC DE 16 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a orientação quanto a forma de lotação do…
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2022 – REGIME DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO – SEDE DA SEDUC E DIRETORIAS DE EDUCAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022/GS/SEDUC DE 16 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o regime de expediente diferenciado para atender às…
PORTARIA Nº 1614/2022 – HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA OS CONSELHOS ESCOLARES (DRE-02 E DRE-03)
PORTARIA Nº 1614/2022/GS/SEDUC DE 10 DE MAIO DE 2022 Homologa o Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos representantes dos segmentos…