PORTARIA Nº 2683-2020 – INSTITUI A COMISSÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CITI-SEDUC
PORTARIA Nº 2683/2020/GS/SEDUC DE 13 DE JULHO DE 2020 Institui a Comissão Integrada de Tecnologia da Informação – CITI/SEDUC para…
PORTARIA DE DIRETRIZES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM 2012 (REVISADA – V1)
PORTARIA Nº 7717/2011 De 26 de dezembro de 2011 Estabelece diretrizes para o funcionamento das Escolas Públicas Estaduais no ano…
PORTARIA Nº 2964-2020 – INSTITUI COMISSÃO DE INDICADORES DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO – CIGED-SEDUC
PORTARIA No 2964/2020/GS/SEDUC DE 30 DE JULHO DE 2020 Institui a Comissão Integrada de Indicadores de Gestão e Desenvolvimento –…
PORTARIA DE INSTITUIÇÃO DO BLOCO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO (REVISADA)
PORTARIA GS Nº 7.339 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 1 Institui o “Bloco de Alfabetização e Letramento” no âmbito…
PORTARIA Nº 3616-2020 – DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIA Nº 3616/2020/GS/SEDUC DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a Normatização do Componente Curricular Educação Física, no âmbito…
PORTARIA Nº 1414-2022 – DESIGNA ARTICULADORA LOCAL DO +PNE
Designa Articuladora Local da Plataforma + PNE e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1516/2022 – DESIGNA COORDENADORA – BOLSA FORMAÇÃO QUALIFICA MAIS
Designa Coordenadora das ações vinculadas à pactuação e à implementação da BolsaFormação do Qualifica Mais.
PORTARIA Nº 1607/2022 – INSTITUI GRUPO TRABALHO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE LABORATÓRIOS PRÁTICOS
Institui o Grupo de Trabalho, Estudo, Avalição e Deliberação em relação às especificações técnicas para futura aquisições de Laboratórios práticos,…
PORTARIA Nº 1614/2022 – HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA OS CONSELHOS ESCOLARES (DRE-02 E DRE-03)
Homologa o Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos representantes dos segmentos da Comunidade Escolar para composição dos Conselhos Escolares das…
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2022 – REGIME DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO – SEDE DA SEDUC E DIRETORIAS DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre o regime de expediente diferenciado para atender às peculiaridades da educação e do magistério, face a condição especial…