PORTARIA Nº 8290-2019 – INSTITUI COMITÊ NOVO ENSINO MÉDIO
PORTARIA Nº 8290/2019/GS/SEDUC 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Comitê de Acompanhamento da Implementação do Novo Ensino Médio para…
PORTARIA Nº 8819-2019 – CIAPE
PORTARIA No 8819/2019/GS/SEDUC DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Institui a Comissão Integrada para Acompanhamento de Projetos Educacionais – CIAPE/SEDUC,…
PORTARIA Nº 5169/2022 – ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO 2022
Estabelece diretrizes complementares para o encerramento do ano letivo 2022 dos diferentes níveis e modalidades de ensino nas Escolas da…
PORTARIA Nº 5290-2022 – CREDENCIA A ASS. CULTURAL FRANCO BRASILEIRA A FIRMAR TERMO DE FOMENTO
Credencia a Associação Cultural FrancoBrasileira, entidade reconhecida de Utilidade Pública Estadual, através da Lei nº 1.354 de 12 de novembro…
PORTARIA Nº 8544-2019 – INSTITUI O NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 8.544/2019/GS/SEDUC DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui o Núcleo de Acompanhamento Pedagógico da Educação Básica na Rede…
PORTARIA N. 8447-2019 – INSTITUI O PROGRAMA EDITORIAL DA SEDUC
PORTARIA No 8447/2019/GS/SEDUC DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Institui o Programa Editorial da Secretaria de Estado da Educação, do…
PORTARIA N° 0471-2020 – COMISSÃO ESPECIAL PSS ETI 2020
DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Constitui a Comissão Especial dos Processos Seletivos Simplificados Nº 02/2020 e 03/2020 para Professores…
PORTARIA Nº 0555-2020 – PROFIN
PORTARIA Nº 0555/2020 De 31 de janeiro de 2020 Dispõe sobre os critérios de repasse, fixa tabela de valores, estabelece…
PORTARIA Nº 0833-2020 – CONSTITUI COMISSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD
PORTARIA Nº 0833/2020/GS/SEDUC DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Constitui Comissão para promover a análise e implementação da Lei Geral…
PARECER 296 REGIMENTO ESCOLAR REFERENCIAL
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