PORTARIA Nº 5308/2022 – NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO 2023
Define normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar, para o ano letivo de 2023, das Instituições de Ensino…
PORTARIA Nº 1035-2020- ALTERA PORTARIA Nº 8290-2020 – COMITÊ DO NOVO ENSINO MÉDIO
PORTARIA Nº 1035/2020/GS/SEDUC DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Altera o Art. 2º da Portaria nº 8290/2019/GS/SEDUC, de 21 de…
PORTARIA Nº 5266/2022 – ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRICULA ONLINE – ANO LETIVO 2023 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Estabelece normas e diretrizes operacionais para Matrícula Online nas Instituições Educacionais da Rede Pública Estadual, no âmbito da Secretaria de…
PORTARIA Nº 1265-2020 – COMISSAO CENTRAL DA SELECAO DOS BOLSISTAS – NIVEL I E II – PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER
PORTARIA Nº 1265/2020/GS/SEDUC DE 06 DE MARÇO DE 2020 Constitui a Comissão Organizadora Central do Processo Seletivo para Bolsistas De…
PORTARIA N° 1264-2020 – REGULAMENTACAO CONCESSAO BOLSAS DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER
PORTARIA Nº 1264/2020/GS/SEDUC DE 06 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a Regulamentação e Diretrizes para Concessão e Pagamento de…
PORTARIA Nº 1321-2020 – CONVOCAÇÃO – CONFERÊNCIA ESTADUAL EDUCAÇÃO 2020
PORTARIA Nº 1407/2020/GS/SEDUC DE 13 DE MARÇO DE 2020 Estabelece as Diretrizes de Realização do Sistema de Avaliação da Educação…
PORTARIA Nº 5351/2022 – REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DE APOIO À FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE
Regulamenta o funcionamento do Fórum de Apoio à Formação dos Profissionais da Educação de Sergipe (FORMESE) e dá providências correlatas.
PORTARIA Nº 1476/2020 – ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS UNIDADES DE ENSINO E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA
PORTARIA Nº 1476 /2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas de prevenção ao coronavírus (covid-19) nas Unidades de…
PORTARIA Nº 5443/2022 – ESTABELECE AS METAS DE DESEMPENHO DE 2023 PARA OS INDICADORES DE GESTÃO PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA
Estabelece as metas de desempenho de 2023 para os indicadores de gestão pedagógica e administrativa a ser cumpridas pelos dirigentes…
PORTARIA Nº 5446-2022 – CRITÉRIOS DE REPASSE, FIXA TABELA DE VALORES, PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS – PROFIN
Dispõe sobre os critérios de repasse, fixa tabela de valores, estabelece sistemática de procedimentos para aquisição de materiais e bens…