FUNDEB - Documentos Gerenciais
ANEXO III
| Título | |||
|---|---|---|---|
|
Portaria SEDUC nº 613, de 15 de fevereiro de 2024 – Institui o Programa Estadual de Promoção, Proteção e Prevenção da Saúde Menstrual nas Escolas – Cuidar-SE, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino de Sergipe 1 9 downloads |
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria | 7 de janeiro de 2025 | Download |
|
Portaria GM-MS nº 3.076, de 15 de janeiro de 2024-Dispões sobre a execução, os critérios, os procedimentos e o monitoramento 1 15 downloads |
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria | 7 de janeiro de 2025 | Download |
|
Portaria GM-MS nº 3.073, de 15 de janeiro de 2024 – Inclui absorventes higiênicos no elenco do PFPB 1 5 downloads |
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria | 7 de janeiro de 2025 | Download |
|
Portaria Interministerial nº 729, de 13 de junho de 2023 – Dispõe sobre a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual 1 5 downloads |
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria | 7 de janeiro de 2025 | Download |
|
Portaria GM-MS nº 5.608, de 12 de novembro de 2024 – Habilita Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do PSE no segundo ano do ciclo 2023-2024 1 30 downloads |
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria | 7 de janeiro de 2025 | Download |
|
Portaria GM-MS nº 1.004, de 21 de julho de 2023 – Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023-2024, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo 1 10 downloads |
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria | 7 de janeiro de 2025 | Download |
|
Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017 -Redefine as regras e os critérios para adesão ao PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro 1 19 downloads |
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria | 7 de janeiro de 2025 | Download |
|
Portaria Conjunta SEDUC-SES Nº 5.519, de 29 de novembro de 2024 – Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual do Programa Saúde na Escola no Estado de Sergipe (GTI-E_PSE-SE) 1 16 downloads |
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria | 7 de janeiro de 2025 | Download |
|
PORTARIA Nº 5.709 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – Define normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar, para o ano letivo de 2025, das Instituições de Ensino integrantes da Rede Pública Estadual, e dá providências 1 210 downloads |
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria | 7 de janeiro de 2025 | Download |
|
PORTARIA Nº 5.560 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 – Estabelece normas e diretrizes operacionais para a Matrícula Online nas Instituições Educacionais da Rede Pública Estadual, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.pdf 1 62 downloads |
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria | 7 de janeiro de 2025 | Download |