FUNDEB - Documentos Gerenciais

ANEXO III

Título
Caderno de Fortalecimento das Temáticas do Programa Saúde na Escola no Projeto Político-Pedagógico e no Currículo
1 32 downloads
Programa saúde na escola 22 de junho de 2026
Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais
1 8 downloads
Programa saúde na escola 27 de maio de 2026
Educar com Inteligência Artificial – Boas práticas e tendências para o uso responsável da inteligência artificial em sala de aula
1 34 downloads
Programa saúde na escola 27 de maio de 2026
Guia para o Planejamento da Adoção de Dispositivos Tecnológicos nas Escolas
1 5 downloads
Programa saúde na escola 27 de maio de 2026
Conscientização para o uso de celulares na escola – Guia para Escolas
1 6 downloads
Programa saúde na escola 27 de maio de 2026
Conscientização para o uso de celulares na escola – Guia para Redes
1 4 downloads
Programa saúde na escola 27 de maio de 2026
Saúde Mental na Escola – Identificação e Acolhimento dos Estudantes
1 5 downloads
Programa saúde na escola 27 de maio de 2026
Documento Orientador do Plano Territorial Intersetorial de Enfrentamento das Violências nas Escolas – PLANTEVES
1 18 downloads
Programa saúde na escola 27 de maio de 2026
Guia Psicossocial de orientações para a Comunidade Escolar como agir em situações de crise
1 51 downloads
Programa saúde na escola 27 de maio de 2026
Protocolo de Enfrentamento do Bullying
1 28 downloads
Programa saúde na escola 27 de maio de 2026
Guia de Clima Escolar Positivo
1 2 downloads
Programa saúde na escola 27 de maio de 2026
Guia de Ações Educacionais Em Resposta a Emergências Climáticas
1 17 downloads
Programa saúde na escola 27 de maio de 2026
Portaria GM_MS Nº 10.205, de 5 de fevereiro de 2026
1 74 downloads
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Legislação 24 de fevereiro de 2026
Lei nº 14.886, de 11 de junho de 2024, que Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
1 16 downloads
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Legislação 7 de agosto de 2025
Portaria GM_MS Nº 6.715, DE 17 DE MARÇO DE 2025
1 14 downloads
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Legislação 7 de agosto de 2025
Portaria GM-MS Nº 7.568, de 14 de julho de 2025, que define e habilita os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE ao recebimento de recursos financeiros referentes ao ciclo 2025-2026
1 293 downloads
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Legislação 28 de julho de 2025
Portaria SEDUC nº 613, de 15 de fevereiro de 2024 – Institui o Programa Estadual de Promoção, Proteção e Prevenção da Saúde Menstrual nas Escolas – Cuidar-SE, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino de Sergipe
1 15 downloads
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria 7 de janeiro de 2025
Portaria GM-MS nº 3.076, de 15 de janeiro de 2024-Dispões sobre a execução, os critérios, os procedimentos e o monitoramento
1 31 downloads
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria 9 de setembro de 2025
Portaria GM-MS nº 3.073, de 15 de janeiro de 2024 – Inclui absorventes higiênicos no elenco do PFPB
1 8 downloads
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria 7 de janeiro de 2025
Portaria Interministerial nº 729, de 13 de junho de 2023 – Dispõe sobre a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual
1 13 downloads
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria 7 de janeiro de 2025

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