PORTARIA Nº 0371-2021 – REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO DE ESPORTE ESCOLAR

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PORTARIA Nº 0371/2021/GS/SEDUC 01 DE FEVEREIRO DE 2021 Regulamenta o funcionamento, a organização administrativa e técnico-pedagógica do Centro de Aperfeiçoamento…
PORTARIA N. 0451-2021 – ATRIBUIÇÕES E QUANTITATIVO DE EQUIPES DIRETIVAS E COMITÊS PEDAGÓGICOS

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PORTARIA Nº 0451/2021/GS/SEDUC DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece as atribuições e o quantitativo de Profissionais da Educação que…
PORTARIA Nº 1807/2023 – CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS ESTUDANTES FINALISTAS DE SERGIPE NO PROGRAMA JOVEM SENADOR 2023

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Constitui Grupo de Trabalho de Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Estudantes Finalistas de Sergipe no Programa Jovem Senador/2023,…
PORTARIA Nº 0480-2021 – PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2021

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PORTARIA Nº 0480/2021/GS/SEDUC DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 Define procedimentos complementares para a elaboração do Calendário Escolar do ano…
PORTARIA Nº 1811/2023 – CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE AVALIAÇÃO PARA SELEÇÃO ESTADUAL QUE IRÁ INDICAR OS QUATRO PROFESSORES DE SERGIPE QUE PARTICIPARÃO DO PROGRAMA FULBRIGHT-DAI 2023-2024

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Constitui o Grupo de Trabalho de Avaliação para Seleção Estadual que irá indicar os quatro Professores de Sergipe que participarão…
PORTARIA N. 0619-2021 -INSTITUI A COMISSÃO INTEGRADA PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – PEEP-SE

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PORTARIA No 0619/2021/GS/SEDUC DE 17 DE FEVEEIRO DE 2021 Institui a Comissão Integrada para Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação das ações…
PORTARIA Nº 2620/2023 – IMPLEMENTA NOVAS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITAGEM NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS

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Implementa novas diretrizes para a realização de auditagem nas instituições educacionais que integram o Sistema de Ensino do Estado de…
PORTARIA Nº 0630-2021 – DIRETRIZES PARA A CONCLUSÃO ANO LETIVO 2020 E ESTUDO SUPLEMENTAR PARA O ANO LETIVO 2021

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PORTARIA N° 0630/2021/GS/SEDUC DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece as diretrizes para o encerramento do ano letivo 2020, dos…
PORTARIA Nº 0652-2021 – CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE SINDICÂNCIA DE INDENIZAÇÕES

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PORTARIA Nº 0652/2021/GS/SEDUC DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Constitui e nomeia membros da Comissão Temporária de Sindicância Administrativa de…
PORTARIA Nº 0909/2021/GS/SEDUC – ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA MATRÍCULA ONLINE NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

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PORTARIA Nº 0909/2021/GS/SEDUC DE 12 DE MARÇO DE 2021 Altera o § 1º do Art. 7º da Portaria n° 0197/2021/GS/SEDUC,…