PORTARIA Nº 0833-2023 – ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA Nº 0608-2023 QUE REGULA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO SAESE 2022
Alterar os anexos I e II da Portaria nº 0608 de 07 de fevereiro de 2023 que regula a divulgação…
PORTARIA Nº 3017-2020 – ALTERA O “CAPUT” DOS ARTS. 2º E 4º, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REFERIDO ART. 4º DA PORTARIA Nº 2235/2020/GS/SEDUC
PORTARIA Nº 3017/2020/GS/SEDUC DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Altera o “caput” dos Arts. 2º e 4º, e acrescenta dispositivos…
PORTARIA Nº 0672/2023 – ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento das Instituições de Ensino integrantes da Rede Pública Estadual no ano letivo de…
PORTARIA Nº 4177-2020 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO ANO LETIVO 2020.
PORTARIA Nº 4177/2020/GS/SEDUC DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece as Diretrizes Pedagógicas necessárias para a conclusão do Ano Letivo…
PORTARIA Nº 1758/2023 – ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
Estabelece normas e diretrizes para avaliação, promoção e recuperação dos estudantes das instituições de ensino da Rede Pública Estadual, e…
PORTARIA Nº 0215-2021 – ALTERA ANEXO I -B DA PORTARIA 4610-2020 – PROFIN
PORTARIA Nº 0215/2021/GS/SEDUC DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Altera o anexo I-B da Portaria nº 4610/2020/GS/SEDUC, de 18 de…
PORTARIA N. 0197-2021 – MATRICULA ONLINE 2021
PORTARIA Nº 0197/2021/GS/SEDUC DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece normas e diretrizes operacionais para Matrícula Online nas instituições educacionais…
PORTARIA N. 0198-2021 – DIRETRIZES PARA O ANO LETIVO 2021
PORTARIA Nº 0198/2021/GS/SEDUC DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento das Instituições de Ensino…
PORTARIA Nº 0286-2021 – DISPÕE SOBRE O RETORNO INTEGRAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
PORTARIA Nº 0286/2021/GS/SEDUC DE 26 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre o retorno integral da Atividade Presencial da Administração Pública,…
PORTARIA Nº 1764/2023 – FIXA NOVO PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO RECEBIDO ATRAVÉS DO PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE 2022
Fixa novo prazo para execução e prestação de contas do recurso recebido através do Prêmio Escola Destaque 2022, regulamentado pela…