Por Ítalo Marcos
Fonte: ASCOM / SEED
Projeto é uma iniciativa dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação
Por Ítalo Marcos
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) sediou na manhã desta segunda-feira, 10, mais uma audiência pública do Projeto MPEduc, uma iniciativa dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para debater melhorias na educação do estado. O evento foi realizado no Auditório Professora Hermínia Caldas e contou com a presença do secretário de Estado da Educação, professor Josué Modesto; do procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF/SE, Ramiro Rockenbach; do procurador geral da Justiça, José Rony Silva Almeida; do promotor de Justiça Alexandro Sampaio, além de prefeitos, secretários municipais, diretores de escolas e comunidade.
Esse é o segundo encontro de debates destinados às escolas da Diretoria Regional de Educação (DRE 8), mais especificamente para os municípios de São Cristóvão, Santa Rosa de Lima, Itaporanga d´Ajuda e Riachuelo.
O secretário de Estado da Educação, professor Josué Modesto, destacou que esse é um trabalho de grande relevância. "Essa iniciativa dos Ministérios Públicos, de fazer audiências, tem sido um momento de fazer um balanço e apresentar o retrato das nossas escolas e das redes municipais. É mais um processo de avaliação importante para a Seed. É importante ouvir cada escola e também entender o contexto em que cada uma delas está inserida", disse.
Entre algumas das dificuldades enfrentadas na rede estadual, o secretário citou as limitações orçamentárias para manutenção e investimentos das escolas. Ainda em sua fala, o professor Josué Modesto pôs em destaque a divulgação do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) de 2017. "Essa divulgação nos trouxe um grande alento, pois tivemos uma evolução em todos os níveis, sendo que nas séries iniciais nós atingimos a meta fixada", declarou.
Debates
As discussões na audiência pública giraram em torno de como se encontra a estrutura das escolas, transporte e merenda escolar, gestão, controle do Fundeb, entre outros.
O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do MPF/SE, Ramiro Rockenbach, falou sobre a dinâmica dos debates. "A gente dá espaço para que os gestores de cada município e do estado façam uma exposição de tudo aquilo que realizaram nos últimos anos em relação ao Pacto pela Educação. Será aberta a palavra ao público e, no final, faremos os encaminhamentos e concederemos mais um prazo para que os municípios e o estado tomem as medidas que ainda não conseguiram tomar", explicou.
Já o procurador geral da Justiça, José Rony Silva Almeida, afirmou ser de grande importância a realização da audiência pública. "Essa é mais uma etapa dos levantamentos que já foram feitos, uma espécie de prestação de contas, na qual veremos o que foi melhorado e o que pode melhorar. É um debate constante e permanente para que a educação possa avançar. Acredito que não tem saída para o desenvolvimento que não seja pela educação", disse.
Diagnóstico
Durante a audiência, representantes dos municípios convidados e da Seed fizeram uma explanação sobre a situação das escolas da rede pública estadual.
A diretora da DRE 8, Marleide Cruz de Araújo, fez um diagnóstico das unidades de ensino circunscritas à Regional. "Estamos consolidando parcerias entre a Seed e os Ministérios Públicos para que possamos encontrar juntos alternativas para resolver os problemas da educação do Estado de Sergipe", afirmou.
Quem também apresentou um balanço da rede de ensino foi a secretária municipal de Educação de São Cristóvão, Quitéria Lúcia Araújo de Barros. O prefeito do município, Marcos Santana, elogiou a iniciativa da audiência. "Nós temos passado por uma série de dificuldades nos municípios, desde o bloqueio de recursos por causa de prestação de contas de gestões anteriores, até a redução das transferências de recursos. Então esse debate nos permite colocar as nossas reflexões. Temos feito um esforço significativo para passa por cima dessas dificuldades e atender àquilo que a lei estabelece que façamos", declarou.
MPEduc
O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que é de âmbito nacional, foi lançado em Sergipe no dia 2 de julho de 2018. O principal objetivo é estabelecer o direito à educação básica de qualidade. Para alcançar a meta, o MPEduc prevê diversas etapas entre coleta de informações, realização de audiências públicas, visitas às escolas, entre outras.
