Por Silvio Oliveira
Fonte: ASCOM / SEED
Para reunir operadores da rede de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Ministério Público Estadual (MPE- SE) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) realizaram o Seminário "Faça Bonito", ocorrido nesta quinta-feira, 18, no auditório da sede do órgão estadual em Aracaju.
O Seminário contou com a participação de mais de 300 operadores da rede de proteção dos municípios sergipanos, e teve como foco central a apresentação do Plano Estadual Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado pela professora Josevanda Mendonça Franco, diretora do Serviço de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Educação e presidente do CEDCA.
Para Josevanda Franco, o evento tratou sobre a mobilização, sensibilização, informação e convocação da sociedade para participar da luta em defesa dos direitos da criança e do adolescente, garantindo o direito fundamental ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres de toda a forma de abuso e exploração.
"É um momento importantíssimo, considerando que a seguridade dos direitos sexuais de crianças e adolescentes é responsabilidade de todos e que os Planos são fundamentais para a formulação das políticas públicas de promoção, prevenção e proteção de crianças e adolescentes", afirmou.
Participaram do evento técnicos do Departamento de Educação, que atuam no Serviço de Educação em Direitos Humanos/ Núcleo de Prevenção à Violência (NPV) e no Núcleo de Educação, Diversidade e Cidadania (Nedic).
História de luta
O 18 de maio é lembrado como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, por que em 1973, em Vitória/ES, a menina Araceli, de 8 anos, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo foi encontrado 6 dias depois carbonizado, e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.
"A data ficou instituída como o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", a partir da aprovação da Lei Federal nº 9.970/2000. O Caso Araceli, como ficou conhecido, ocorreu há 44 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem", ressalta Josevanda Franco.
