Por Ítalo Marcos
Fonte: ASCOM / SEED
Iniciativa teve a participação de técnicos de todas as Diretorias Regionais de Educação (DREs)
Proposta pela Coordenação de Gestão Democrática, Articulação e Assistência aos Municípios, da Secretaria de Estado da Educação (COGEDAM/SEED), a Oficina Prática de Certificado Digital foi realizada nessa quarta-feira, 2, no Complexo Administrativo e Pedagógico da SEED, e teve como objetivo capacitar técnicos pedagógicos das DREs para atuarem junto aos Conselhos Escolares.
Por meio dessa capacitação, os técnicos estarão aptos a auxiliar os membros dos Conselhos Escolares em questões fiscais com as quais eles têm de lidar na atribuição das suas funções.
A oficina contou com a presença de dois técnicos de cada uma das nove DREs que já possuem o Certificado Digital e foi facilitada por um contador.
A chefe do Núcleo de Conselho Escolar (NCE/COGEDAM), Mércia Guimarães, explica que o sistema de Certificado Digital da Receita Federal do Brasil (RFB) é um instrumento através do qual o envio de declarações e demonstrativos deve ser feito utilizando certificação digital.
"Tratamos aqui na oficina de esclarecer principalmente os prazos de obrigatoriedade de apresentação de declarações e demonstrativos com certificação digital para evitarmos a geração de multa, em consequência do envio dessas informações à Receita Federal fora das datas estabelecidas", afirma Mércia Guimarães.
Os resultados práticos dessa oficina, de acordo com Welto Gama, diretor da COGEDAM, são os de fortalecer os Conselhos Escolares e contribuir para o bom funcionamento desse importante instrumento de gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas.
