Por Ítalo Marcos
Fonte: ASCOM / SEED
Cartilha João Cidadão pretende divulgar conteúdo formativo e informativo sobre Direitos Humanos
O superintendente executivo da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Everton Siqueira, participou na manhã desta segunda-feira, 10, no auditório do Ministério Público (MP) de Sergipe, do evento "Educação em Direitos Humanos: Projeto João Cidadão". Marcaram presença no encontro os procuradores e promotores do MP do Estado, técnicos da Seed, secretários municipais de educação, professores e gestores da Diretoria Regional de Educação 08 (DRE 08) e da Diretoria de Educação de Aracaju (DEA), representantes dos grêmios escolares e do Conselho Tutelar.
O "Projeto João Cidadão" é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público adotado pelo MP de Sergipe, que pretende divulgar um conteúdo informativo em forma de cartilha sobre os direitos fundamentais. A proposta visa a interação entre o MP e adolescentes e jovens, bem como a divulgação dos serviços prestados que são direcionados à garantia dos Direitos Humanos.
De acordo com o superintendente executivo, é de extrema relevância o envolvimento da Seed nesta iniciativa. "A Secretaria abre as portas das escolas para que desenvolva esse projeto. É necessário incentivar os alunos a conhecerem mais dos seus direitos e deveres enquanto cidadãos", salientou Everton Siqueira.
Para o procurador geral de justiça, José Rony Silva Almeida, a discussão acerca dos Direitos Humanos é fundamental. "Temos que transformar as boas ideias em algo prático e que a sociedade possa aproveitar. Levar essas reflexões sobre saúde, educação, violência contra mulher, segurança, direitos do idoso e do deficiente aos estudantes é essencial para a promoção da cidadania", afirmou.
Educação em Direitos Humanos
O projeto pretende divulgar conteúdo formativo e informativo e a atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais, difundindo reflexões e ações que estimulem o reconhecimento e exercício dos direitos e deveres de cada pessoa em situações concretas, com destaque à sua relevância no cotidiano.
O procurador regional dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal, Ramiro Rockenbach da Silva Matos, destacou que é preciso despertar na população uma nova cultura de reconhecimento e identidade. "Os futuros gestores e administradores do nosso País são os nossos jovens. Logo, é importantíssimo que os estudantes conheçam os seus direitos e exerçam essa cidadania.", disse.
Objetivo do João Cidadão
O projeto tem como propósito contribuir com o desenvolvimento da cultura de Direitos Humanos no Brasil e ainda promover uma maior aproximação entre o Ministério Público e a sociedade. A iniciativa visa a realização de ações nas escolas de ensino fundamental maior – 8º a 9° ano – e a 1ª série do Ensino Médio. João Cidadão contará com envolvimento de 129 unidades de ensino.
Em Sergipe as ações serão desenvolvidas nas escolas públicas de todo estado através das Diretorias Regionais em parceria com o Centro de Apoio dos Direitos da Educação/MP e Secretarias Municipais de Educação. A Escola Superior do Ministério Público, do Programa Ministério Público Portas Abertas, uma vez por mês irá trabalhar os eixos temáticos similares ao da Cartilha com 80 alunos da 3ª série do Ensino Médio das escolas públicas.
Lançamento da Cartilha
Durante a programação do evento, além de palestras e discussões acerca da importância dos Direitos Humanos, o público assistiu às apresentações culturais sobre a cartilha "João Cidadão: Um Jeito Simples de Entender Seus Direitos" com os alunos do Colégio Estadual Vitória de Santa Maria e do Grupo Musical União Filarmônica Dom José Palmeira Lessa, formado por crianças da Comunidade Pau Ferro.
Além da presença do superintendente executivo, a mesa de abertura dos trabalhos foi composta pela coordenadora do Serviço de Educação em Direitos Humanos da (Sedh/Seed) e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Josevanda Franco, coordenadora do Censo Educacional do Ministério Público (CEMP), Celma Siqueira, procurador geral de justiça, José Rony Silva Almeida, promotor de justiça da 2ª Promotoria Cível de Socorro, Luiz Fausto Dias Valios, promotor de justiça da 6ª Promotoria de Justiça do Cidadão Especializada nos Direitos a Educação, Cláudio Alberto Alfredo de Souza, promotor de justiça e coordenador do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP do Paraná, Eduardo Augusto Salomão Cambi, procuradora de justiça e coordenadora do MP de Sergipe, Ana Christina Souza Brandi, promotor de justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos a Educação, Alexandro Sampaio Santana, procurador regional dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal, Ramiro Rockenbach da Silva Matos, promotor de justiça da área da Educação, Solano Lúcio de Oliveira, promotora de justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Berenice Andrade de Melo.
Programação das Diretorias Regionais de Educação (DRE)
No dia 18, o projeto será apresentado na sede da Diretoria Regional de Educação 02 (DRE 02), Lagarto, às 9h. No dia 20, na sede da DRE 04, em Japaratuba, às 9h. Na sede da DRE 06, 9h, em Propriá, será no dia 3 de maio. Na sede da DRE 09, em Nossa Senhora da Glória, será no dia 05 de maio, às 9h.
Para mais informações sobre o Projeto acesse o site www.cnmp.mp.br/joaocidadao. Além da cartilha, estão disponíveis os vídeos e jingles que podem auxiliar o roteiro de trabalho nas escolas.
