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29 de novembro de 2023
Dezembro Anexo III
Dezembro Anexo III
30 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 1638/2020/GS/SEDUC – ORIENTA A OFERTA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES (APC), EM REGIME ESPECIAL TEMPORÁRIO NÃO PRESENCIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO VINCULADAS À REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 2924-2020 – PROFIN
PORTARIA Nº 2924/2020/GS/SEDUC DE 28 DE JULHO DE 2020. Estabelece diretrizes para análise e validação de projetos pelas Diretorias de…
24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 2423/2020 – MODIFICA O PROCEDIMENTO
PORTARIA No 2423/2020/GS/SEDUC DE 28 DE MAIO DE 2020 Modifica o Procedimento de Autoavaliação de Diretores das Escolas da Rede…
24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 2618/2020 – ACRESCENTA O § 4°, AO ART. 2°, DA PORTARIA N° 1476/2020
PORTARIA Nº 2618/2020/GS/SEDUC DE 01 DE JULHO DE 2020 Acrescenta o § 4°, ao Art. 2°, da Portaria N° 1476/2020,…
24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 2683-2020 – INSTITUI A COMISSÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CITI-SEDUC
PORTARIA Nº 2683/2020/GS/SEDUC DE 13 DE JULHO DE 2020 Institui a Comissão Integrada de Tecnologia da Informação – CITI/SEDUC para…
24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 2964-2020 – INSTITUI COMISSÃO DE INDICADORES DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO – CIGED-SEDUC
PORTARIA No 2964/2020/GS/SEDUC DE 30 DE JULHO DE 2020 Institui a Comissão Integrada de Indicadores de Gestão e Desenvolvimento –…
24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 3616-2020 – DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIA Nº 3616/2020/GS/SEDUC DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a Normatização do Componente Curricular Educação Física, no âmbito…
24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 3320-2020 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CREESE
PORTARIA Nº 3320/2020/GS/SEDUC DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece Diretrizes para Organização e Funcionamento do Centro de Referência em…
24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 3381/2020 – REGULAMENTA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PORTARIA Nº 3381/2020/GS/SEDUC DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Regulamentação da Distribuição de Gêneros da Alimentação Escolar…
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