PORTARIA Nº 3505-2020 – PROFIN – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À PORTARIA Nº 0555-2020
PORTARIA Nº 3505/2020/GS/SEDUC DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Altera e Acrescenta Dispositivos à Portaria nº 0555/2020, que dispõe sobre…
PORTARIA Nº 3619-2020 – DISPOE SOBRE O TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE E TELETRABALHO)
PORTARIA Nº 3618/2020/GS/SEDUC DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o trabalho remoto (home office e Teletrabalho) como medida…
PORTARIA Nº 3371-2020 – CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA CENTRAL
PORTARIA Nº 3371/2020/GS/SEDUC DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 Constitui a Comissão Organizadora Central e as Comissões Organizadoras das Regionais…
PORTARIA Nº 3625-2020 – INSTITUI A POLITICA DE PROMOÇÃO DA PAZ
PORTARIA N° 3625/2020/GS/SEDUC DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a política de promoção da paz a ser implementada nas…
PORTARIA Nº 3828-2020 – REGULAMENTA A DIST. DE GENEROS DA ALIM. ESC. – REVOGA A PORT. 3381-2020
PORTARIA Nº 3828/2020/GS/SEDUC DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a Regulamentação da Distribuição de Gêneros da Alimentação Escolar…
PORTARIA Nº 3996-2020 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
PORTARIA Nº 3996/2020/GS/SEDUC DE 13 DE 0UTUBRO DE 2020 Estabelece os procedimentos de tramitação, no âmbito da Secretaria de Estado…
PORTARIA Nº 4025-2020 – ALTERA PORT. 3017-2020 – REGULAMENTAÇÃO DAS ATIV. ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS
PORTARIA Nº 4025/2020/GS/SEDUC DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o “caput” e revoga os incisos I e II do…
PORTARIA Nº 4131-2020 – HOMOLOGAÇÃO CONSELHOS ESCOLARES PRO TEMPORE – LADEIRINHAS E ULISSES
PORTARIA Nº 4131/2020/GS/SEDUC DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Homologa Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos representantes dos segmentos da…
PORTARIA Nº 4253-2020 – HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONS. ESCOLAR PRO TEMPORE – DRE2
PORTARIA Nº 4253/2020/GS/SEDUC DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Homologa Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos representantes dos segmentos da…
PORTARIA Nº 4253-2020 ANEXO – ELEIÇÃO DO CONS. ESCOLAR PRO TEMPORE – DRE2
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA GABINETE DO SECRETÁRIO 1 ANEXO PORTARIA Nº 4253/2020/GS/SEDUC DE 16…