EDITAL 09-2020-SEDUC - CONCURSO LITERÁRIO

EDITAL Nº 09/2020/GS/SEDUC
DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
II CONCURSO LITERÁRIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no art. 211, §
3º, da Constituição Federal do Brasil, de 05 de outubro de 1988, no art. 90, da
Constituição Estado de Sergipe, de 05 de outubro de 1989, em conformidade com o
artigo 29, inciso XVI, da Lei 8.496 de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a
estrutura organizacional da Administração Pública Estadual de Sergipe, com o que
dispõe a Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2011, torna público aos
interessados a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização
II Concurso Literário da Rede Pública Estadual de Educação de Sergipe.

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