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- Data de Criação 20 de outubro de 2023
- Ultima Atualização 3 de abril de 2024
EDITAL Nº 11/2020/GS/SEDUC - I MOSTRA DE CURTA-METRAGEM
EDITAL Nº 11/2020/GS/SEDUC
I Mostra de Curta-metragem
CURTINDO O LIVRO: Eu conservo os livros didáticos e literários
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no art. 211, § 3º, da
Constituição Federal do Brasil, de 05 de outubro de 1988, no art. 90, da Constituição Estado
de Sergipe, de 05 de outubro de 1989, em conformidade com o artigo 29, inciso XVI, da Lei
8.496 de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional da
Administração Pública Estadual de Sergipe, com o que dispõe a Lei Complementar nº 61,
de 16 de julho de 2011, torna público aos interessados a abertura das inscrições para
a I Mostra de Curta-metragem CURTINDO O LIVRO: Eu conservo os livros didáticos e
literários, destinado às Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual, com o objetivo de
estimular campanhas de conservação, cuidado e devolução dos livros didáticos e literários.