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- Data de Criação 21 de setembro de 2023
- Ultima Atualização 21 de setembro de 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2015 - (ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR INTERIORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DOCENTE, DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Estabelece os procedimentos a serem adotados para a concessão da Gratificação por Interiorização da Atividade Docente , do profissional do Magistério Público Estadual, e dá outras providências.