INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2022 – FORMA DE ACÚMULO LEGAL DE GRATIFICAÇÕES

  • 27 de setembro de 2023
  • Atualização Mais Recente: 27 de setembro de 2023 08:29
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  • Data de Criação 27 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 27 de setembro de 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2022 - FORMA DE ACÚMULO LEGAL DE GRATIFICAÇÕES

Dispõe sobre a orientação quanto ao acúmulo legal de gratificações aos Profissionais ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica da Rede Pública Estadual.