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• Data de Criação 27 de setembro de 2023
• Ultima Atualização 27 de setembro de 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2022 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR INTERIORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DOCENTE DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Estabelece os procedimentos a serem adotados para a concessão da Gratificação por Interiorização da Atividade Docente do profissional do Magistério Público Estadual, e dá outras providências.