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- Data de Criação 21 de setembro de 2023
- Ultima Atualização 30 de outubro de 2023
PORTARIA - COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AS DIRETRIZES E MATRICULA 2020
Estabelece a Comissão de Estudos responsáveis pela Elaboração das Diretrizes para a Matrícula e o funcionamento das Instituições de Ensino integrantes da Rede Pública Estadual no ano letivo de 2020.